DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE086/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE086/2025 CRD TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, CNPJ 19.224.957/0001-40, R$ 26.550.000,00 RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.273.582/0001-66, R$ 12.727.980,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - GO, 13 de Janeiro de 2026. FLÁVIO WEBER DALAZEN Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE087/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE087/2025 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, R$ 120.000,00 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 42.180,00 G.O MEDICAL LTDA, CNPJ 56.795.674/0001-84, R$ 4.728.000,00 GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.205.028/0001-04, R$ 67.500,00 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, R$ 86.400,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - GO, 13 de janeiro de 2026. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP P091/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE091/2025 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPEORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.993.698/0005-30, R$ 355.640,00 MESSER MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.824.272/0001-08, R$ 146.800,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - GO, 13 de janeiro de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025 Processo Administrativo nº 8055/2025. Concorrência Presencial nº 001/2025. Assunto: Primeiro Termo Aditivo do processo licitatório Concorrência Presencial sob o nº 001/2025, do contrato de nº 021/2025, referente a contratação da empresa IMEX CONSTRUTORA LTDA. para a prestação de serviços especializado no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS TIPO I, conforme proposta nº 11704.4470001/24-002 NOVO PAC, no Município de Santa Rita do Araguaia - GO. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 27.112.137/0001-94. DO VALOR DO CONTRATO: R$1.760.268,50 VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026 Nº DO CONTRATO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 021/2025 DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. SAÚDE EM GERAL DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.1014.1.023.4.4.90.51 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Simolândia /GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRE- MISTURADO A FRIO (PMF), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, CONFORME PLANO DE TRABALHO - PROCESSO N° 202500042006857 DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/GO, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo; Cronograma Físico Financeiro; Projeto Arquitetônico; Planilha Orçamentária, Anexo I deste Edital. A sessão se realizará no dia 28/01/2026 às 09:30h, na sede da Comissão de Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolâ n d i a - G O. Informações no fone: (62) 99663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolândia.go.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA/GO, CONFORME PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO - PROCESSO N° 202500005012089 DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOIÁS, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo; Cronograma Físico Financeiro; Projeto Arquitetônico; Planilha Orçamentária, Anexo I deste Edital. A sessão se realizará no dia 30/01/2026 às 09:30h, na sede da Comissão de Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia-GO Informações no fone: (62) 99663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolândia.go.gov.br. Simolândia -GO, 13 de janeiro de 2026. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Três Ranchos-Go, torna público que realizará no dia 27 de janeiro de 2026, as 08h, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis para a composição da merenda escolar. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 13 de janeiro de 2026. GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Nova Data de Abertura. No Extrato de publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 13/2025, publicado em 19/12/2025, na forma eletrônica, no modo de disputa aberto, referente à licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Revitalização e Reforma de Praça, Mediante a Convênio, no Municipio de Uruaçu/GO. Onde-se lê: A licitação ocorrerá no dia 15/01/2026, às 09h. Leia-se: A licitação ocorrerá no dia 29/01/2026, às 08:30h. Permanecem inalteradas e Alteradas todas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação, do Edital e de seus Anexos. A presente Alteração será publicada pelos mesmos meios de divulgação do aviso original, para fins de ampla publicidade e transparência. Uruaçu-GO, 13 de janeiro de 2026. HALAHNI SILVA PASSOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 396/2025. Processo Administrativo n.°: 10518/2025. Edital Dispensa de Licitação n.°: 566/2025, tipo menor preço por item, regido pelo que dispõe no Decreto nº 11.462/2023; Leis Federal n.ºs 14.133/21 e 14.770/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Contrato nº: 396/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na fabricação e instalação de pórtico de identificação em estrutura metálica revestida em ACM, conforme projeto fornecido pela Prefeitura Municipal de Uruana - GO, sob as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2025. Recursos: Transferências especiais do Governo Federal. Empresa vencedora: Leo Comunicação Visual, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 16.947.703/0001-61. Ganhadora do Iten: 1. Valor do Contrato: R$ 30.107,71(Trinta mil, cento e sete reais e setenta e um centavos) Uruana-GO, 12 de dezembro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 003/2025, Processo Licitatório nº: 003/2025, Processo Administrativo nº: 6076/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica - Sistema de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: Município de Vicentinópolis - GO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia de forma completa e integrada para implantação de sistema de gerador fotovoltaico (S.G.F.), com potência total estimada em 1.437,50 kWp e geração anual estimada de 2.226.987,40 kWh, compreendendo elaboração de projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, montagem, comissionamento e ativação dos equipamentos, bem como efetivação do acesso junto à concessionária, nas dependências e terrenos do Município de Vicentinópolis/GO, conforme especificações constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Empresa Registrada: G3 Engenharia e Serviços Ltda CNPJ:25.056.872/0001-00, Endereço: Quadra ASR SE 105, Alameda 04, s/n, Lote 04, QI E1, Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, Valor Global Registrado: R$ 9.750.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Vicentinópolis/GO, 13 de janeiro de 2026. Ariovaldo Jesus de Carvalho - Prefeito Municipal. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇ ÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRÉ ESCOLAR TIPO 2 PADRÃO FNDE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA no dia 28 de janeiro de 2026, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 13 de janeiro de 2026. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 13 de janeiro de 2026. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Bom Jardim/MA, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. Os interessados (Fo r n e c e d o r e s Individuais, Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar os documentos de habilitação e do projeto de venda no período de 14 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de fevereiro de 2025 ás 10:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 8 de janeiro de 2026 . JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação