DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400268 268 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2025 - CONTRATANTE: O Município de Campestre do Maranhão MA- CNPJ/MF 01.598.550/0001-17; através da Secretaria Municipal de Educação deste Município. CONTRATADO: empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58, com sede na Adalto Moreira, nº 13, Setor Aeroporto, Porto Franco/MA, representada legalmente pelo Sr. Alexandre Estrela Guimarães, inscrito no CPF: *.746.823-, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de creche tipo 2 no município de Campestre do Maranhão/MA, Conforme convênio Nº 002923/2024 - Ministerio da Educação e projeto básico,. conforme valor apresentado de R$ 3.366.693,24 (Três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO UNIDADE 08: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12 365 0024 1014 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jarisson de Oliveira Teixeira, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. Alexandre Estrela Guimarães, brasileiro, Empresário, residente e domiciliado na Cidade de Porto Franco/MA. Data da Assinatura: 09 de Setembro de 2025. Campestre do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2026. JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Administração Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 30 de janeiro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - MA, 13 de janeiro de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 28/01/2026 às 08:00hs, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - REPUBLICAÇÃO, do tipo menor preço, para a Aquisição de acessórios de segurança para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Coelho Neto - MA, no dia 29/01/2026 às 08:00hs, através do site h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 9 de Janeiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.027/2025. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.206.165/0002- 14, OBJETO - Supressão quantitativa consistente em R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais), o que equivale a 2,34% do valor inicial atualizado do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, letra b e 125, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais do termo de contrato e da lei 14.133/2021 e suas alterações. O valor global do presente contrato passa a ser 338.365,17 (Trezentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / PROGRAMA: 17.511.0612.1027 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES / ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E 005 - CONVÊNIOS, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL NEWTON COELHO, MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.5660001/25-001 SUS. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/02/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 13 de janeiro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS E PASSEIOS EM CONCRETO E BLOCOS INTERTRAVADOS EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/02/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 01 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR P R EÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 02/02/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 13 de janeiro de 2026. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO RESIDENCIAL NEWTON COELHO, MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.5660001/25-001 SUS. A agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica de Nº 009/2025 - Processo Administrativo 02.06.097/2025, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d". No presente caso o processo licitatório será REVOGADO para correção da planilha orçamentária, a mesma foi inserida de forma errada nos sítios eletrônicos. Provocando dificuldades para os licitantes em formalizar as propostas de preços para o processo em epigrafe. Estreito - MA, 23 de dezembro de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 001/2025. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA . VALOR: R$ 2.787.892,02 (Dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE DE RECURSO: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 002/2025. CONCORRÊNCIA SRP N° 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 002/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.473.975,03 (Três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 0000 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV.; ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.706 - TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 - TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.