DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 15.01.2026 até as 14h00min do dia 04.02.2026. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELO P ES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: https://itinga.ma.gov.br/; ou pelo e-mail: [email protected]; ou no Sala de Licitações e Contratos na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Paula Rejane de Carvalho Santos, 300 - Coqueiral, neste Município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Itinga do Maranhão-MA, 9 de Janeiro de 2026. CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC 56000000149/2024 E PROJETO BÁSICO. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de Janeiro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). João Lisboa - MA, 12 de Janeiro de 2026. VALDILENE MILHOMEM MOTA BATISTA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS LAGOA DA ONÇA E CACAU NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA CONFORME TERMO DE PROPOSTA N° 060465/2023 E PROJETO BÁSICO. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de Janeiro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). João Lisboa - MA, 12 de Janeiro de 2026. SILVINO LIMA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.001/2026 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas com instalação, montagem, desmontagem e suporte técnico operacional para viabilizar os eventos públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 30/01/2026. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 13 de janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-019-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Construção de Unidades Habitacionais no Município De Miranda Do Norte/MA - Minha Casa, Minha Vida - MCMV - FNHIS Sub 50, Conforme Convenio Nº 039691/2025. Data de abertura 30/01/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 12 de Janeiro de 2026. EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMUS O Município de Montes Altos através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Decreto Municipal nº 010-GAB de 31 de janeiro de 2024, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 19 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026 no Portal www.licitamontesaltosma.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Montes Altos/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitamontesaltosma.com.br. Montes Altos - MA, 13 de janeiro de 2026. ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 001/2026: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Provisão de unidades habitacionais no município de Parnarama/MA , conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/01/2026, às 09:00 h. Abertura das propostas: 13/02/2026, às 09:00 h . Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2026, às 09:10h. Valor estimado: R$ 5.460.000,00. Fonte dos recursos: Ministério das Cidades - TransfereGOV - Nº da Proposta - Novo PAC - SELEÇÃO: 56000003541/2025. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 13 de janeiro de 2026. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 29/01/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte escolar. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 29/01/2026, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 12 de janeiro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada em Construção de unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Janeiro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 9 de Janeiro de 2026. EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527/2025 O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 02 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CAETÉ À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de