DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400270 270 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. Primeira Cruz - MA, 13 de janeiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 29 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de janeiro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 30 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de janeiro de 2026. VERISMAR GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização) e Desentupidora, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de janeiro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE SAMBAIBA/MA , em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital à realizar-se às 08h, do dia 30 de janeiro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail: [email protected], seus respectivos avisos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no mesmo endereço de e-mail citado. Sambaíba (MA), 13 de janeiro de 2026 MAZOLENE DUTRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, Praça José do Egito Coelho, 200, Centro - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos. A apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda: DIA 03/02/2026 das 09:30 as 10:30; Recebimento das amostras dos alimentos para análise e degustação; DIA 03/02/2026 das 14:30 as 15:30; Divulgação do resultado geral da chamada pública; DIA 04/02/2026 as 08:30. Em 13 de janeiro de 2026 MAZOLENE DUTRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SEMAGRI PROCESSO Nº 11212.2025.0208 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Compra Local), com a finalidade de incentivar a agricultura familiar compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários e pescados para pessoas em situação de insegurança alimentar vinculadas às entidades sócio assistenciais e como reforço à merenda escolar. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 16/01/2026 a 27/01/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar MA, 13 de janeiro de 2026. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025 ERRATA Na publicação veiculada no Diário Oficial da União - DOU, publicado em 19/12/2025 - Edição 242, Seção 3, Página 352, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025, onde se lê: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO" Leia-se:" AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO" Esclarece-se que a presente errata tem por finalidade corrigir exclusivamente o título da publicação, sem qualquer alteração no conteúdo, prazos, condições ou demais disposições do ato originalmente publicado. São Mateus do Maranhão/MA, 12 de Janeiro 2026. TELMA DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Educação . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida", no Município de Senador Alexandre Costa-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 13 de janeiro de 2026. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. Data da sessão: dia 27 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 13 de janeiro de 2026. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA