DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. 12 de janeiro de 2026, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0406102201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e a LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.677.012/0001-98. Objeto: Aquisição de acessórios para rede de gases medicinais e usina concentradora de oxigênio do tipo PSA, capaz de fornecer gás oxigênio e ar comprimido medicinal para Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 804.999,96 (oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. 04 de novembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde, por força do Decreto nº 031 de 29 de julho de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 28 de janeiro de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 28 de janeiro de 2026 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 13 de janeiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA. Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREGÃO ELETRÔNICO N º 3/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TUTÓIA - MA. A realização da sessão será no dia 30 de janeiro de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 13 de janeiro de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 27 de janeiro de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 9 de janeiro de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 103/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao Concorrência Pública Nº 026/2025 Processo Administrativo Nº 103/2025. Cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 12 SALAS - PROJETO CONVENCIONAL FNDE - ID - 1101994 RUA DJALMA DUTRA, SANTA TEREZINHA ZÉ DOCA - MA. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise no edital, sendo o certame considerado inoportuno, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente na forma correta. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], Informações. Em 9 de janeiro de 2026. ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2025 o qual teve sua abertura dia 07 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como objeto "Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de bombas submersas para atender aos poços de abastecimento de água deste Departamento de Água e Esgoto." Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 15 (QUINZE). Teve como vencedoras as empresas: ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 29.567.496/0001-61, arrematou o item 1, com valor total final de R$ 10.000,00 (dez mil reais). TAS BOMBAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.373.426/0001-51, arrematou os itens 2 e 7, com valor total final de R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais). AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS PASSOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.278.847/0001-35, arrematou os itens 3,4,5,6,9,10,11,12,14 e 15, com valor total final de R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Os itens 8 e 13 Foram Fracassados. Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte-MT, 12 de janeiro de 2026. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2175/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 14 janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 28 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 28 de janeiro de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de portas, vidros, janelas e respectivos acessórios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 13 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 082/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais e plotters), insumos (com papel), suporte técnico, software de gerenciamento e bilhetagem, teve como vencedora a empresa: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor total de R$ 745.980,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais). Campo Novo do Parecis-MT, 13 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através da Pregoeira nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, ao MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 974334/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES E O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO AMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC", nos termos da Lei 14.133/21 a realizar-se no dia 26 DE JANEIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) - 09:00h,. Os interessados poderão solicitar o Edital completo e documentos complementares através do email [email protected] ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570. Chapada dos Guimarães - MT, 9 de janeiro de 2026. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133134/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2026. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos