DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Retifica-se o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, publicado no dia 09 de janeiro de 2026, na página 243, Seção 3 do DOU. Onde se lê: Valor global de R$ 686.428,30 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Leia-se: Valor global de R$ 686.428,46 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Lambari D'Oeste - MT, 13 de janeiro de 2026. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Nova Nazaré/MT, torna público que fará realizar Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia Nº 001/2026, na forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço sob o regime de Empreitada Global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no município de Nova Nazaré-MT, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária conforme termo de compromisso nº 987171/2025 firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal - CEF, Programa FNHIS SUB 50 - NOVO PAC, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 29/01/2026 às 08:30 hs (Horário Brasília). O edital completo poderá ser retirado pessoalmente na sala de licitação da Prefeitura no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.novanazare.mt.gov.br. Nova Nazaré-MT, 13 de janeiro de 2026. NUBIA MATILDES DE CARVALHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 1/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, do Dia 14 de Abril de 2025, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e de Suas Organizações, Para Atendimento Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais do Município de Novo Mundo-Mt, Atendendo Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Nos Termos do Art. 14 da Lei Nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução Nº 26 de 17/06/2013 e Resolução Nº 4 de 02/04/2015 do Fnde, Conforme Descrições e Especificações do Edital.A Referida Chamada Pública Terá Suas Inscrições Realizadas Pelo Período de 13 de Janeiro A 12 de Fevereiro de 2026, Das 07h Às 11h e Das 13h Às 17h Nas Dependências do Departamento de Licitações, Nesta Prefeitura.Classificação e Julgamento Dia 13 de Fevereiro de 2026, Às 08h.Local da Chamada Pública: Prefeitura Municpal de Novo Mundo-Mt.Informações: Prefeitura Municipal de Novo Mundo Mt, Situada Na Rua Nunes Freire, N° 12, Alto da Bela Vista Ou No E-Mail: [email protected] Novo Mundo, 12 de janeiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 78/2025, CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 04/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.406.174/0001-05. OBJETO: Termo de aditivo valor do contrato original, quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 12,88% totalizando R$ 168.106,79 (cento e sessenta e oito mil, cento e seis reais e setenta e nove centavos), conforme planilha e o Parecer Jurídico. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica Suspensa a Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento Para Aquisição de Medicamentos e Insumos em Geral, Manutenção de Equipamentos de Saúde Com Fornecimento de Peças e Acessórorios, Conforme Demanda Da Secretaria de Saúde de Porto Esperidião - Mt, Em Breve Será Publicado Nova Data Para A Realização Do Certame. Porto Esperidião-MT, 12 de janeiro de 2026. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO Nº 0479/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de janeiro de 2026. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 13 de janeiro de 2026. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HIDRÁULICO para atender o Departamento de Água e Esgoto DAE do Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 60.388.517/0001-21 vencedora dos itens 1, 3, 4, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo um valor total dos itens em R$ 141.185,00 (cento e quarenta e um mil e cento e oitenta e cinco reais); VITÓRIA SCALDELAI JACINTHO LTDA CNPJ: 41.429.108/0001-81 vencedora do item 2, perfazendo um valor total do item em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); PLASFIT INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA CNPJ: 55.249.515/0001-11 vencedora dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e19, perfazendo um valor total dos itens em R$ 45.210,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e dez reais); C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA CNPJ: 07.965.552/0001-83 vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 16, 26 e 27, perfazendo um valor total dos itens em R$ 91.630,00 (noventa e um mil e seiscentos e trinta reais); HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA CNPJ: 29.175.860/0001-48 vencedora dos itens 15, 17 e 18, perfazendo um valor total dos itens em R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 13 de janeiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2935/2025. EDITAL N° 055/2025, PROTOCOLO PRÉ- PUBLICAÇÃO E-SFINGE N: FE8CC34CD14F118E9A87B84F67B6AE5763B53D58. O Município de Alcinópolis, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para melhor interpretação e entendimento dos interessados, que em todo o processo a Data da Abertura será: 27/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Fim do recebimento das propostas: 27/01/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br. Ressalta-se que todas as demais disposições contidas no Edital e seus anexos permanecem inalterados, mantendo-se integralmente válidos os atos administrativos já praticados até o presente momento, permanecendo garantida a continuidade regular do procedimento licitatório. DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00, ou por meio do site eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, http://www.alcinopolis.ms.gov.br. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no Departamento de Licitações, pelo telefone nº (67) 98101- 0362, ou pelo e-mail [email protected]. Alcinópolis-MS, 13 de janeiro de 2026 WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustível (óleo diesel comum, óleo diesel S- 10 e gasolina comum), por meio de cartão eletrônico, para uso os veículos e equipamentos que integram ou vierem a integrar a frota de veículos da prefeitura municipal, considerando a impugnação recebida da empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, com base no Art. 55 §1º da Lei n. 14.133/2021, EXCLUA-SE os itens 6.18, 6.19, 6.20 e 6.21 do Edital de licitação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Edital. Cód. e-SFINGE do TC/MS: 6 FC 0 3 0 D 2 C E D F D 0 2 7 F E 8 D 1 0 F 9 F 5 B 0 3 3 0 B 3 2 B 3 3 D 5 C Camapuã/MS, 8 de janeiro de 2026. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira