DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 2.014.070,66 (dois milhões e catorze mil, setenta reais e sessenta e seis centavos) DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses contados a partir da sua assinatura DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 9 meses contados a partir da ordem de serviços DATA DA ABERTURA: 29 de janeiro de 2026, às 8:00 horas (local) LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 - 0805 ou no e-mail: [email protected] Código registro TCE: 2D4FB6F3F5C1E1B313EC07DE34E8FAE6D70E0437 Deodápolis - MS, 12 de janeiro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 10927/2025; b) N. Licitação: 76/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 08/01/2026, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) KITS COMPLETOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL , INCLUINDO CAIXAS ATIVAS DE 15" COM NO MÍNIMO 1000 W RMS (OU SUPERIOR), SUBWOOFER ATIVO DE 15" COM NO MÍNIMO 1500 W RMS (OU SUPERIOR), MESA ANALÓGICA DE 8 CANAIS (OU SUPERIOR), SISTEMA SEM FIO DUPLO (2 MICROFONES), TRIPÉS DE CAIXA E DE MICROFONE, CABOS E ACESSÓRIOS; BEM COMO O FORNECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) CAIXAS AMPLIFICADAS COM CONECTIVIDADE PARA CELULAR (BLUETOOTH/ENTRADA AUXILIAR. Participante: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME: Total do Participante: R$ 734.675,00 Total Organograma: R$ 734.675,00 TOTAL GERAL: R$ 734.675,00. Nova Andradina/MS, 8 de Janeiro de 2026 HERMES JOSE DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-202512801, na modalidade Credenciamento n° 02/2025,. Objeto: CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, APARTAMENTOS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, SENDO COMPLEMENTADO COM RECURSOS DO ESTADO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 E 489 DE 19 DE MAIO DE 2025, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR, a pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no termo de referência e condições previstas no edital. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO De 12 de janeiro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 12 de fevereiro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO 12 de fevereiro de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. Assinado digitalmente. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.021/2025, Processo nº 042/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário diversos, por meio do Sistema de Registro de Preço, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 02/02/2026 segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 12 de janeiro de 2026. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 075/2025 Concorrência Eletrônica 002/2025, no valor total de R$ 473.972,50 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios nas ruas Expedito Carlos Fortes da Rocha, Vereador Nery Alves Lemuchi, Elcio da Silva Campos e Joaquim Hermenegildo de Oliveira, localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG, com recursos da Emenda Parlamentar 202440570003, Plano de Ação nº 09032024-073452. Antônio Carlos, 16 de dezembro de 2025. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 20/2022 OBJETO: O Município de Antônio Dias torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de Antônio Dias, com a anuência do CBH-Doce e do CBH Piracicaba. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 30 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 131/2025 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518 de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS NEFROLÓGICOS, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo do Edital, devendo a documentação necessária ser entregue na SECRETARIA DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CO N T R AT O S E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, sediado na Praça Gaioso Neves, n° 129, Bairro: Centro, Araguari/MG, a partir das 13:00 do dia 05 de fevereiro de 2026 até as 17 horas do mesmo dia, ressalvada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado no edital. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos. Em 12 de janeiro de 2026 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 029/2025 - processo nº 075/2025 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços especializados e contínuos de porteiro e vigia nos postos fixados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos materiais necessários para a realização dos Serviços no âmbito das dependências das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 28/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Araguari-MG, 12 de janeiro de 2026 THEREZA CHRISTINA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 - SRP Nº 54/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 075/2025 - RP Nº 054/2025- processo nº 214/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Permanentes (equipamentos odontológicos, móveis e utensílios e equipamentos e aparelhos hospitalares, para suprir as necessidades dos departamentos da Secretaria de Saúde. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 29/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 12 de janeiro de 2026 THEREZA CHRISTINA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 078/2025 - RP nº 056/2025 - processo nº 222/2025 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos veterinários para cães, gatos e equinos, com intuito de atender a demanda do Canil Municipal de Araguari, castra móvel e os animais de grande porte do Curral Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 27/01/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 12 de janeiro de 2026 THEREZA CHRISTINA Secretária Municipal de Saúde.