DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Otávio Severino da Silva, localizada na Fazenda Barreiro, no Município de Campina Verde/MG, conforme repactuação do Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, nos termos da Lei nº 14.719/2023, Processo nº 23400.002035/2016- 41, Termo de Compromisso nº 123099/2016, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos. Valor do Contrato: R$ 779.991,31 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: Até 03 (três) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência: Da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº. 02/26, Concorrência nº: 04/2025, Processo nº: 0014992/2025, Contratada: MG Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 27.752.797/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma no Centro de Convivência José Procópio de Souza e na Unidade de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor do Contrato: R$ 170.256,23 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). Vigência: A partir da autorização de início da obra até o término do cronograma físico-financeiro. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº. 03/26, Processo Licitatório nº: 0014933/2025, Concorrência Pública nº: 05/2025, contratada: M2 Asfaltos Ltda, CNPJ nº 43.332.686/0001-20. Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas do Município de Campina Verde/MG, vinculado ao recurso do Plano de Ação Transferegov.br nº 0903.2025-079287/2025, Programa nº 0903.2025, Indicação nº 2025.27690003, conforme planilha orçamentária, BDI, composições, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo, edital e anexos. Regime de Execução: Empreitada global por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor Total: R$ 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), sendo R$ 396.000,00 recursos do Plano de Ação Transferegov.br e R$ 40.800,00 a título de contrapartida do Município. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados da Ordem de Início de Serviço. Vigência: Até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 126/2024. Contratante: Município de Campo Belo/MG. Contratada: CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.362.164/0001-88); Objeto: Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa; Data da Rescisão: 13/01/2026; Fundamento Legal: Art. 137, I, e Art. 138, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatário: Adalberto Ribeiro Lopes - Prefeito Municipal. Esta publicação possui força de intimação dando-se início ao prazo de apresentação das razões recursais, na forma do art. 165, inciso I, alínea 'e', da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos convencionais e para portadores de necessidades especiais, para realização de eventos, conforme as demandas específicas das secretarias municipais de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/01/2026 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2026, tipo: Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de aparelhos de ventilação mecânica, aparelhos de pressão positiva e concentradores de oxigênio medicinal para uso domiciliar, em atendimento às vítimas de síndrome gripal aguda grave, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/01/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12 de janeiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Registro de prelos para futura e eventual contratação de empresa especializada na dedetização, desratização, limpeza de caixa d'água, desalojar pombos e morcegos, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/01/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 13 de janeiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Registro de preços nº 100/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 100/2025, PL 212/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preço para fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel, internet corporativa em fibra óptica, link dedicado e internet via satélite, incluindo instalação, operação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos Vigência: 12 meses. Ata nº 001/2026. Fornecedor: CONNECT TELECOM LTDA; CNPJ: 09.318.485/0001-30. Valor global: R$ 470.700,00 (Quatrocentos e setenta mil e setecentos reais). Pregão Eletrônico Registro de preços nº 096/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 096/2025, PL 207/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s10, óleo diesel comum e álcool hidratado), destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 002/2026. Fornecedor: AUTO POSTO GUERRA LTDA; CNPJ: 01.931.132/0001-08. Valor global: R$ 3.344.500,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Pregão Eletrônico Registro de preços nº 083/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 083/2025, PL 192/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e similares, para atender as necessidades das secretarias municipais de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 146/2025. Fornecedor: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; CNPJ: 10.329.641/0001-48. Valor global: R$ 74.350,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 107/2025 referente a Adesão à Ata Registro de Preços nº 002/2025 do município de Sento Sé/BA. Contratada: EFRAIM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.092.349/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino de Capinópolis- MG, incluindo o fornecimento de gênero alimentícios, mantimentos, insumos, equipamentos de uso profissional, utensílios de cozinha e toda a mão de obra necessária, em conformidade com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Município de Sento Sé/BA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Valor global: R$ 2.514.190,00 (Dois milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e noventa reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO CONTRATO PL 283/2025, CREDENCIAMENTO nº 11/2025 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais de urgência, para atendimento dos pacientes atendidos pelo Pronto Atendimento Municipal de Carmo do Cajuru, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. Empresa Credenciada: Contrato nº 001/2026 - LABORATORIO SÃO GERALDO LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 06 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 PRC 310/2025 - CREDENCIAMENTO 014/2025 - autuado em 23/12/2025. Credenciamento de serviço tercerizado para a fabricação de próteses dentárias. A realizar-se no dia 05/01/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 12 de janeiro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRC 306/2025 - DISPENSA 108/2025 - autuado em 16/12/2025. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. A realizar-se no dia 02/02/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 12 de janeiro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Remarcação PRC Nº 266/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais médico-hospitalares, destinados à reposição e ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Assessorias e Departamentos do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. O pregão que iria ocorrer no dia 17/12/2025, será realizado no dia 28/01/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 12 de janeiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2025 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: www.cristina.mg.gov.br, link Licitações e Contratos. Partes: Prefeitura Municipal de Cristina x G4geo Engenharia e Serviços Eireli. Objeto do aditivo: Pavimentações em 04 (quatro) trechos de vias públicas urbanas, 01 (um) calçadão e 01 (uma) ponte no bairro Vila Esperança. Valor: R$ 1.199.988,50 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.03 0115 451 0004 1.0006 4490 5100 Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, até 11 de Julho de 2026 Assinatura: 12/01/2026. Signatários: Márcio Barros Ribeiro e Adeir Alves dos Santos