DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 13h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 98865-6262. E-MAIL: [email protected]. Joseni de Freitas Rocha Viana - Agente de Contratação. Cuparaque/MG, 13 de janeiro de 2026 JOSENI DE FREITAS ROCHA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025.Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a autoridade competente retificou a homologação emitida em 22/09/2025 e publicada na página 17 do jornal O tempo, página 93 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, e na página 422, Seção 3, do Diário Oficial da União, edições de 24/09/2025, corrigindo o valor homologado e adjudicado de R$ 4.430.000,00 para R$ 4.428.692,42. Diamantina, 9 de janeiro de 2026. CARLOS AUGUSTO MEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025. Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. Verificada a regularidade procedimental, [...] HOMOLOGO o presente processo em favor da empresa ASO Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 4.428.692,42. Diamantina, 9 de janeiro de 2026. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n.o 110/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 002/2025. Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte para veículos e pedestres no Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 953014/2023/MCIDADES/CAIXA. Verificada a regularidade procedimental, [...] ADJUDICO o presente processo em favor da empresa ASO Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 4.428.692,42. Diamantina, 9 de janeiro de 2026. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE AO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIGUEL RODRIGUES, com sessão pública agendada para o dia 30/01/2026, às 07:15 (horário de Brasília), através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). ESTANDO O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS DISPONÍVEIS NO REFERIDO PORTAL, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, podendo obter-se mais informações através do telefone (31) 3886-1284. Diogo de Vasconcelos/MG, 13 de janeiro de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 01/26 Contratação de empresa p/ prestação de serviços médicos especializados p/ atender necessidades do Município. Abertura: 29/01/26, 9h. Edital: na Prefeitura, licitacao @divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Tel (33)99912-1893 KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula quarta do contrato administrativo em epígrafe, por mais 02 (dois) meses, com início em 29/10/2025 e término em 29/01/2026. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2026 - RP 001/2026. Maior Desconto. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para fornecimento de peças originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos maquinários pertencentes à frota municipal, com oferta de maior desconto sobre a tabela de preços do Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG, 9 de janeiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - RP 002/2026. Maior Desconto. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para fornecimento de peças originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva do sistema de suspensão de veículos pesados, pertencentes à frota municipal. Fronteira/MG, 13 de janeiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Gouveia torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do Município de Gouveia/MG. Abertura: 27/01/2026 às 08h00min. Maiores informações pelos telefones: (38) 3502-0940/0941; e- mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 13 de janeiro de 2026 PÂMELA MOREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preço para aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 29 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 29 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente a Contratação de empresa especializada para locação das bombas de infusão contínua com fornecimento dos equipos de bomba, extensores e seringas perfusoras compatíveis com o equipamento, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 28 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia 28 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência, reajuste de 2,66% e acréscimo de 25% ao Contrato 151/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência, reajuste de 2,66% e acréscimo de 25% ao Contrato 151/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CONSULTÓRIO DE NEUROLOGIA E REUMATOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Presencial n°. 24/2023. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início em 07/09/2025 e término em 06/09/2026. O valor de R$ 62.370,75 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).