DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 056/2024. Processo 016/2024 CONC. PRES. 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Contratado: 33.293.592/0001-36-APR CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 12(doze) meses. Vigência: 17/10/25 a 17/10/26, como prevê o artigo 107 da Lei 14.133/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 047/2025. Processo 025/2025 CONC. ELETR. 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Contratado: 34.027.640/0001-07-C. W. ENGENHARIA, COSNTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 03(três) meses: 31/12/2025 a 31/03/2026, como prevê o artigo 107 da Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 Torna público o Processo 003/2026-Pregão 001/2026-Aquisição de leites- Credenciamento: 29/01/2026-09:30hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Licitatório nº 118|2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar e odontológico. Data da sessão pública:02/02/2026 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br.Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 13 de janeiro de 2026. RENAN BRAGA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 005/2026. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para prestação de serviço de organização e fornecimento de estrutura para o carnaval do Município de Guarani-MG. Data da sessão pública: 30/01/2026 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 13 de janeiro de 2026. RENAN BRAGA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório: 02/2026. Pregão Eletrônico Nº 01/2026. Registro de preços para aquisição de material permanente e consumo destinado à estruturação e ao aprimoramento das atividades desenvolvidas na casa lar, no centro de referência de assistência social (CRAS) e nas demais repartições vinculadas à secretaria demandante. ABERTURA: 27.01.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 13 de janeiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 002/2026 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes e derivados, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - pnae, bem como para suprir a demanda das demais secretarias municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, que será realizado no dia 27/01/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PA 241/2025 Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte II". Entrega dos envelopes: até as 09h00 do dia 03/02/2026, na Secretaria de Administração. Sessão pública para abertura dos envelopes: 09h30 do dia 03/02/2026. O instrumento convocatório poderá ser obtido pelos sites:www.ibirite.mg.gov.br. CRISTIANE ANDRADE VIANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Inexigibilidade nº 28/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 107/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Objeto: Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos Termos do Decreto Municipal nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Igarapé. Para tanto, as pessoas jurídicas interessadas poderão inscrever-se por meio de entrega de seus envelopes para o credenciamento, do dia 30/01/2026 até o dia 30/01/2027. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, PNCP e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 13 de janeiro de 2026 ELAINE FARIA QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Proc. nº173/2025. Torna público a abertura do processo licitatório nº173/2025, modalidade concorrência eletrônica nº12/2025. Objeto: "construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 11482.1410001/25-007, Novo PAC, no distrito de Limas, município de Igaratinga/MG". A disputa ocorrerá por meio do portal eletrônico licitar digital, www.licitar.digital. às 08:30h dia 29/01/2026. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br e ainda PNCP, mais informações pelo Tel:(37)3246-1134 ou pelo e-mail [email protected]. Dotação Orçamentária: 08.001.10.301.1505.1008.4.4.90.51. Igaratinga/MG, 13 de janeiro de 2026 FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Nº. 01/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:30, no endereço citado no edital, processo licitatório n° 01/2026, na modalidade pregão presencial n° 01/2026, para cessão onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos durante o Carnaval, a ser realizado nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2026, no parque de exposições deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de janeiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 02/2026 LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, Torna público a todos a retificação do Processo Licitatório 02/2026, Pregão Eletrônico 001/2026, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REDE ESTADUAL DE ENSINO EM COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NA QUAL, no momento do envio da matéria para a publicação do aviso do certame, HOUVE UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, o que resultou na indicação de prazo inferior ao mínimo legal. DESTA FORMA, APÓS ALTERAÇÕES, fica estabelecida nova data, Início de Recebimento das Propostas: das 09:00 h do dia 13/01/2025, às 08:59h do dia 27/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 27/01/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 9994-20515 e no e-mail: [email protected]. JEQUITAÍ/MG, 13 de janeiro de 2026 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2025 LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG - Torna público a todos a retificação do Processo Licitatório 075/2025, Pregão Eletrônico 016/2025, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG. A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 1231001781/2025 - SEAPA. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO, NA QUAL, APÓS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, O EDITAL PRECISOU SER ALTERADO. Desta forma, após alterações, fica estabelecida nova data, INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 h do dia 15/01/2026, às 08:59h do dia 28/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 28/01/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 9994-20515 e no e-mail: [email protected]. Jequitaí/MG, 13 de janeiro de 2026 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira