DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 13 de janeiro de 2026. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Marpe Engenharia Ltda - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, referente ao Processo Licitatório nº 001/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, com teste de vazão, limpeza e desinfecção, em atendimento às necessidades do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada em 29/01/2026, às 09h00, por meio da plataforma Licitar Digital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitar Digital: https://licitar.digital/e no site institucional do Município: https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/1, onde também poderão ser feitos pedidos de esclarecimentos e impugnações, observados os prazos e demais condições constantes do edital. José Gonçalves de Minas-MG, 5 de janeiro de 2026 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, §1°, inciso II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE - CNPJ: 17.987.100/0001-56. Finalidade: acréscimo no percentual de 11,51% no valor global do contrato, nos termos do inciso I, "b", do art. 124, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento dois de Julho de Betim - CNPJ: 15.115.083/0001-31. Finalidade: acréscimo no percentual de 4,37% no valor global do contrato, nos termos do inciso I, "b", do art. 124, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Abertura da concorrência eletrônica 001/2026, no dia 29/01/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação empresa especializada para execução da obra de construção da UBS, Tipo II - Jardim Imperial, com recursos provenientes do Ministério da Saúde - proposta n° 14460.3080001/25-002 - Novo PAC e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de janeiro de 2026 MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Abertura do Pregão Eletrônico nº 050/2025, no dia 27/01/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as redes municipais de ensino, instituições conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa, Minas Gerais, 12 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025 CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre a supressão contratual 4,9419%, correspondendo ao valor de R$23.622,48 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 299/2025) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 09/01/2026 Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal Tarcísio Duarte Ladeira EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025 CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre acréscimo contratual 6,1799%, correspondendo ao valor de R$29.540,20 (vinte e nove mil reais, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 299/2025) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 09/01/2026 Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal Tarcísio Duarte Ladeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PL. 01/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA 01/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 01/2026, que tem por objeto: contratação de empresa para a total execução de obra de drenagem pluvial em diversas estradas e comunidades do município de Mesquita, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, a ser custeado com a emenda parlamentar 202544720001, em atendimento a solicitação da SMO. TIPO: menor preço global. Valor Estimado: R$ 219.196,08. Fundamentação: art.28, II da Lei 14133/21. Sessão pública: 28/1/26, às 09h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações videm DOM. Mesquita/MG, 13 de janeiro de 2026 ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO referente a Dispensa por Chamada Pública Nº 001.2026 - Proc. Adm. Nº 001/2026. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo no "Fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026". Informações e Edital no site: www.montalvania.mg.gov.br, E- mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Recebimento de propostas: Até as 08H30 do dia (05.02.2026) - Abertura e julgamento das propostas: A partir das 09H00. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 235/2025 Processo nº 586/2024 - Pregão Eletrônico nº 204/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata Nº 50 - Fornecedora: Royal Atacadista e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 24.103.721/0001-95. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 50: Substitui-se a marca do Item 05 - Lote 01: SELADORA - PARA APLICAÇÃO EM GRAU CIRÚRGICO, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: MARCA/MODELO ORIGINAL: BIOTRON e NOVA MARCA/MODELO: 2i. Assinado por meio digital em 12 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 236/2025 Processo nº 579/2024 - Pregão Eletrônico nº 202/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em confecção de pesca larvas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 697 - Fornecedora: Kaisen Equipamentos e Correlatos LTDA, inscrita no CNPJ: 40.566.461/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 697: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 14/11/2025 e tendo como termo final o dia 13/11/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 39.630,00. Assinado por meio digital em 07 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 EXTRATO Nº 237/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 366/2025 - Pregão Eletrônico nº 137/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 439 - Saturno Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ: 56.124.875/0001-50. Valor Global: R$ 40.280,61. Detentora da Ata: Ata 441 - SSVR Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: 58.326.522/0001-68. Valor Global: R$ 65.390,00. Detentora da Ata: Ata 420 - Marmoraria Pedra Bonita LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 00.647.649/0001-07. Valor Global: R$ 257.838,16. Detentora da Ata: Ata 428 - Camila Regia Cordeiro Alves Dos Santos, inscrita no CNPJ: 22.624.444/0001-30. Valor Global: R$ 12.435,20. Detentora da Ata: Rm Comercio De Mercadorias E Materiais Ltda., inscrita no CNPJ: 20.784.313/0001-95. Valor Global: R$ 1.611,20. Detentora da Ata: Ata 425- Trede Center Commerce LTDA, inscrita no CNPJ: 59.095.876/0001-01. Valor Global: R$ 16.374,20. Detentora da Ata: Ata 429 - Comercial Sponchiado LTDA, inscrita no CNPJ: 13.338.681/0001-44. Valor Global: R$ 7.742,20. Detentora da Ata: Ata 421 - MDS Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 45.638.524/0001-40. Valor Global: R$ 251.569,03. Detentora da Ata: Ata 438 - Parafusos Do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ: 59.646.892/0001- 45. Valor Global: R$ 9.176,00. Detentora da Ata: Ata 436 - MGA Comercio De Tintas LTDA, inscrita no CNPJ: 38.111.591/0001-47. Valor Global: R$ 12.492,35. Detentora da Ata: Ata 443 - Ultramax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 51.651.478/0001-12. Valor Global: R$ 163.368,20. Detentora da Ata: Ata 424 - Zigurate Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 46.015.230/0001-25. Valor Global: R$ 392.655,98. Detentora da Ata: Ata 430 - Construgov Vendas E Transportadora Guanambi LTDA, inscrita no CNPJ: 58.068.084/0001- 85. Valor Global: R$ 285.747,60. Detentora da Ata: Ata 435 - Mario Cesar De Oliveira Dos Santos, inscrita no CNPJ: 14.160.738/0001-20. Valor Global: R$ 24.084,05. Detentora da Ata: Ata 427 - Alagoanna Comercio De Materiais De Construção LTDA, inscrita no CNPJ: 52.110.281/0001-39. Valor Global: R$ 190.236,90. Assinaturas das Atas por meio digital em 13/11/2025. Detentora da Ata: Ata 417 - Premoblocos - Manilhas E Artefatos De Cimento LTDA, inscrita no CNPJ: 05.093.732/0001-97. Valor Global: R$ 22.372,00. Detentora da Ata: Ata 426 - Acacmar Comercial E Transportes LTDA, inscrita no CNPJ: 07.412.297/0001-41. Valor Global: R$ 887.200,00. Detentora da Ata: Ata 432 - FX Comercio E Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 13.857.945/0001-76. Valor Global: R$ 280.980,89. Detentora da Ata: Ata 423 - FERBOC LTDA, inscrita no CNPJ: 03.318.266/0001-75. Valor Global: R$ 68.000,00. Detentora da Ata: Ata 434 - Homefull Industria E Comercio Digital LTDA, inscrita no CNPJ: 31.769.389/0001- 68. Valor Global: R$ 511.299,26. Detentora da Ata: Ata 440 - Serralheria E Vidraçaria Vasconcelos LTDA, inscrita no CNPJ: 19.477.777/0001-70. Valor Global: R$ 91.885,00. Assinaturas das Atas por meio digital em 14/11/2025. Detentora da Ata: Ata 433 - Gilmara De Souza Fernandes, inscrita no CNPJ: 59.343.967/0001-19. Valor Global: R$ 1.130,00. Detentora da Ata: Ata 437 - M.R. Andrade Importação E Exportação LTDA, inscrita no CNPJ: 14.850.688/0001-03. Valor Global: R$ 59.435,00. Detentora da Ata: Ata 445 - Acacmar Comercial E Transportes LTDA, inscrita no CNPJ: 07.412.297/0001-41. Valor Global: R$ 23.734,20. Detentora da Ata: Ata 431 - Danielle Souto Martins, inscrita no CNPJ: 62.380.699/0001-10. Valor Global: R$ 28.148,10. Assinaturas das Atas por meio digital em