DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil, novecentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 720.300,00(setecentos e vinte mil, trezentos reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250327 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 104.090,00(cento e quatro mil, noventa reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): R. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250328 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 104.090,00(cento e quatro mil, noventa reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): R. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250403 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 38.569,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 231.414,00(duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quatorze reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): R. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250404 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.200,00(treze mil, duzentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250405 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 28 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 14.400,00(quatorze mil, quatrocentos reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 16 de dezembro de 2025. Origem: CONCORRÊNCIA nº 003/2022-FME OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00131001/25, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 027/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, MONTAGEM DE PNEUS E LAVAGENS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85, no valor total R$ 586.254,90 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Empresa: LAVA JATO JMK LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.546.102/0001-33, vencedora dos itens 58, 59, 60, 61 e 62, no valor total R$ 82.912,00 (oitenta e dois mil novecentos e doze reais). Data da Homologação: 13/01/2026. Em 13 de janeiro de 2026 MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00807001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-290701. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMDE, Processo Licitatório nº 9/2025-290701, Processo Administrativo Nº 00807001/25/, com o Objeto: "CO N S T I T U I Ç ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL", a SUSPENSÃO do referido certame. Justificativa: em virtude de recomendação exarada pelo Ministério Público do Estado do Pará, nos autos do Processo nº 01.2025.00038146-8, com pedido de suspensão das atividades do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMDE, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 13 de janeiro de 2026 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa Para aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-açu/Pa. Origem: Pregão eletrônico 9/2025- 008-Srp, Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. assinatura: 08/01/2026. CONTRATO Nº 20260011 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj Nº 05.149.117/0001-55. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 8.049,28 (oito mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 20260012 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 14.780,54 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260013 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social Cnpj Nº 15.448.197/0001-01. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 8.642,54 (oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260014 Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj Nº 20.265.587/0001-78. Contratado: G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 71.993,04 (setenta e um mil, novecentos e noventa e três mil e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260015 Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj Nº 15.587.532/0001-44. Contratado G R M da S Trindade Ltda, Cnpj: 48.556.804/0001-06. Valor Total R$ 1.374,82 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260016 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj Nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 1.074,09 (cento e onze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260017 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 2.032,20 (dois mil, trinta e dois reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20260018 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social Cnpj Nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 1.153,70 (um mil, cento e cinquenta e três reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20260019 Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 10.961,82 (dez mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260020 Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado Joel S Paiva empreendimentos Ltda, Cnpj: 43.645.425/0001-60. Valor Total R$ 503,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos). CONTRATO Nº 20260021 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj Nº 05.149.117/0001-55. Contratado: R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 7.636,96 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 20260022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 11.718.379/0001-96. Contratado: R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 14.866,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20260023 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 6.697,68 (seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260024 Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 81.597,00 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 20260025 Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado R de J de Carvalho Pereira Ltda, Cnpj: 50.741.391/0001-73. Valor Total R$ 1.037,36 (um mil, trinta e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260026 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj nº 05.149.117/0001-55. Contratado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 28.396,30 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis e trinta centavos). CONTRATO Nº 20260027 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 11.718.379/0001-96. Contratado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 209.489,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 20260028 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social Cnpj nº 15.448.197/0001-01. Contratado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 26.014,64 (vinte e seis mil, quatorze reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260029 Contratante: Fundo Municipal de educação Cnpj nº 20.265.587/0001-78. Contratado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 140.298,68 (cento e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20260030 Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj nº 15.587.532/0001-44. Contratado R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, Cnpj: 54.103.839/0001-84. Valor Total R$ 22.376,45 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260031 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-açu Cnpj nº 05.149.117/0001-55. Contratado: W N Soluções e Comercio Ltda, Cnpj: 23.116.179/0001-42. Valor Total R$ 45.812,99 (quarenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 20260032 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 11.718.379/0001-96.