DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 23/01/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETR I CO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá-PA, 13 de janeiro de 2026. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20260016 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.554.289/0001- 44, no valor R$ 38.719,50 (trinta e oito mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.030 Manutenção da UPA 24h 4.009 Manutenção do Hospital Municipal. Data da assinatura: 12/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250545 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 2.732.600,00 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250546 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 4.959.260,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250547 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 54.285,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250548 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 158.445,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250549 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu no dia 19 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUN D E B, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 1.356.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250550 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de dezembro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ: 01.286.739/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 474.150,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, no valor R$ 487.174,40 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a (eSF) 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.030 Manutenção da UPA 24h 4.009 Manutenção do Hospital Municipal. Data da assinatura: 12/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260020 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260020, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00280801/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Empresa: ML COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.306.178/0001-08, no valor total R$ 819.415,92 (Oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.030 Manutenção da UPA 24h, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 12/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250540 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250540, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00121125/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de ADESÃO Nº A/02/2025-CEC/SEMUS. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N°11/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM -PA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73, no valor total R$ 978.686,10 (Novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária, 4.025 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO e 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 17/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250539 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250539, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00121125/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de ADESÃO Nº A/02/2025-CEC/SEMUS. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N°11/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM -PA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 1.725.362,40 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária, 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO e 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 17/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.