DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Contratado: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Objeto: O presente termo tem por finalidade a Rescisão unilateral do Contrato nº 06/2023, conforme justificativa indicada no despacho nos autos do processo a contar da data de 06 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data de Rescisão: 06/01/2026. Dimmy Ferreira Da Silva-Secretaria Municipal De Administração AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo nº 21.984/2025. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal De Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 26/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOAQUIM. SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952042/2023/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952809/2023/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 001/2026 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/Pa. Contratada: Oliveira e CIA LTDA, CNPJ: 35.773.177/0001-05, com o valor de R$ 3.343.316,20, referentes aos itens: 1 a 96. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/01/2026. Homologação: 05/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 022/2025- SEMSA/PMCA. Objeto: Formação se Registro se Preço Para A Futura w Eventual Contratação se Empresa Fornecedora se Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: C J A Parente - CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Valor: R$ 85.749,75. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. 1º Termo Aditivo Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 023/2025 - SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura E Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: J.E.S. Fonseca Eireli - Epp, CNPJ n° 04.707.391/0001-30. Valor: R$ 27.936,00. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. 1º Termo Aditivo Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 024/2025 - SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, - CNPJ n° 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 8.882,25. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. 1º Termo Aditivo Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Contrato 025/2025 - SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Fornecedora De Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos E Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira Do Arari, Sob A Gestão Da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: R S Lobato Neto Ltda - CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 208.579,95. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/Pa. Vencedor: Oliveira e Cia Ltda, CNPJ: 35.773.177/0001-05. Valor total: R$ 3.343.316,20. Homologação: 05/01/2026. Cachoeira do Arari/PA, 13 de janeiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Lavar Veículos (Lava Jato), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias Municipais E Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 13 de janeiro de 2026 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Refere-se à serviços de carnê de IPTU. ABERTURA: 29/01/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-12 SEMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250408.02. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408015/2025-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: J W CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 52.609.207/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 30/12/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408016/2025-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: J W CARVALHO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 52.609.207/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório 001/2026. Objeto: Construção de 25 unidades Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão Popular do MCMV FNHIS SUB 50. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS Agente de Contatação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 002/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, aos alunos da Rede Pública de Ensino. Período de envio das propostas: 14/01/2026 a 16/02/2026. VILAMON P. RAMOS Agente de Contatação