DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21: Contratado - J. Q. H. Salomão Ltda - CNPJ nº. 29.182.492/0001-65 -Contrato nº. 001/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Assessoramento Contábil na Área de Contabilidade aplicada ao Setor Público em atendimento ás necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira/Pa - Altaprev; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 107 caput e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 23/12/2025, Altamira/PA. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - CNPJ: 01.966.769/0001-21: Contratado - Thiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 33.442.163/0001- 83 -Contrato nº. 002/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Assessoramento Contábil na Área de Contabilidade aplicada ao Setor Público em atendimento ás necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira/Pa - Altaprev; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 107 caput e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 23/12/2025, Altamira/PA. Graziela Cristina Matias de Souza - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral e vasilhames de plásticos vazio, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Fundos Municipais do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/01/2026 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Quadra coberta com vestiário modelo FNDE da Escola Belarmino Lelo, (Patal), Augusto Corrêa. Abertura no dia 30/01/2026 às 08:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 13 de janeiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 01/2025/CD A prefeitura Municipal de Bagre, por meio da secretaria municipal de educação, torna público que realizará chamamento destinado ao credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial, destinados ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, conforme rotas fluviais definidas pela administração, quantidades estimadas de alunos, tipos e capacidades de embarcação, horários e valores de referência. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br informações e- mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99004/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos, destinados a atender as necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 27/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames laboratoriais, com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, necessários à execução dos referidos exames, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Nova data de abertura: 27/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230498. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amzon Construções e Servicos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230498 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Peço nº 2/2022-013. Período: 10/09/2025 a 03/03/2026. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240303. Processo: Tomada de Preço nº 2.2023-011. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.611.160/0001-89. Objeto: Rescisão do contrato alusivo a Reforma da Unidade da Básica de Saúde Centro no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, com base no art. 17, inciso I a XII e XVII do art. 78. Lei nº 14.133/21, com base no art. 138, Cláusula 22, item 1 do contrato e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 19/12/2025. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240304. Processo: Tomada de Preço nº 2.2023-012. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.611.160/0001-89. Objeto: Rescisão do contrato alusivo a Reforma do Posto de Saúde do Emborai Grande no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, com base no art. 17, inciso I a XII e XVII do art. 78. Lei nº 14.133/21, com base no art. 138, Cláusula 22, item 1 do contrato e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 19/12/2025. Aline do Socorro Lopes Gomes - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 20/2025-PE OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÕES DE CAMISETAS/UNIFORMES, DESTINADOS A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: N D DOS SANTOS CONFECÇÕES, CNPJ nº 05.971.134/0001-73, Valor Total. R$ 176.121,00, CONTRATO Nº 002/2026 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.30,20.35;39.00,3.3.90.30.00 - Material de Consumo. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE OBJETO: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, Valor Total. R$ 149.952,00, CONTRATO Nº 003/2026 VIGENCIA: 12/12/2026 . FONTE DE RECURSOS: 20.43;20.48;3.3.90.30.00 - Material de Consumo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEMED OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará, ABERTURA: 29/01/2026, às 09:30, horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU, sessão 3, pagina 296, do dia 07 de janeiro de 2026, referente OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para futura e eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para a Rede Municipal de Ensino de Brasil Novo - Pará." A presente decisão ocorre para fins de revisão administrativa do procedimento, ficando sem validade todos os atos decorrentes da referida publicação. Brasil Novo - PA, 8 de janeiro de 2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-08 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em piso intertravado tipo paralelepípedo, implantação de meio-fio e sarjeta, construção de calçadas e instalação de sinalização viária em vias públicas da área urbana do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VENCEDOR: N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / VALOR: R$ 1.470.150,10. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2026 Brejo Grande do Araguaia/PA, 13 de Janeiro de 2026. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240500. Concorrência nº 025/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Infanto-Juvenil) - Caps I - Breves/Pá, Conforme Proposta nº 17298.8000001/24-001-MS, prorrogando sua vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 01 de junho de 2026, nos termo do art. 91 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 à 01/06/2026. Amparo Legal: artigos 91 e 111 da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 20240499. Concorrência nº 024/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa de