DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20250514 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 32.921.607/0001-09 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 476.019,18 (quatrocentos e setenta e seis mil, dezenove reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250515 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: ESTANCIA IRITUIENSE LTDA CNPJ: 32.921.607/0001- 09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 185.778,74 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250516 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ESTANCIA IRITUIENSE LTDA CNPJ: 32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO FME DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 69.531,67 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos.) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250517 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: ESTANCIA IRITUIENSE LTDA CNPJ: 32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 237.293,71 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos.) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250519 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: ESTANCIA IRITUIENSE LTDA CNPJ: 32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 51.632,64 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos.) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250520 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: NERES & MOUTINHO LTDA - ME CNPJ: 83.900.118/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 251.176,78 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e s eis reais e setenta e oito centavos.) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250521 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: NERES & MOUTINHO LTDA - ME CNPJ: 83.900.118/0001- 01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO FME DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 231.646,30 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250522 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: NERES & MOUTINHO LTDA - ME CNPJ: 83.900.118/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 288.334,80 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250524 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.984.045/0001-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 288.334,80 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250524 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.900.118/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE IRITUIA/PA..VALOR TOTAL: R$ 327.303,80 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250525 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.900.118/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO FME DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 303.471,23 (trezentos e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250526 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.900.118/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 370.873,06 (trezentos e setenta mil, oitocentos e setenta e três reais e seis centavos) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250528 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: D.P. VALENTE - ME CNPJ: 06.017.848/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250529 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: D.P. VALENTE - ME CNPJ: 06.017.848/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO FME DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 317.332,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250530 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: D.P. VALENTE - ME CNPJ: 06.017.848/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA..VALOR TOTAL: R$ 392.330,00 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20260005 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 32.921.607/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, ,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MU NICPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 409.487,74 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260006 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ESTANCIA IRITUIENSE LTDA CNPJ: 83.571.273/0001- 13 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 185.778,74 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260007 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NERES & MOUTINHO LTDA - ME CNPJ: 83.900.118/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: FERRAGENS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 251.176,78 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e s eis reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260008 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.984.045/0001-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MADEIRAS, TELHA E TIJOLOS, OBJETVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BÁSICAFUNDEB DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 327.303,80 (trezentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e oitenta Centavos) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260009 ORIGEM: PREGÃO Nº 90013-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D.P. VALENTE - ME CNPJ: 06.017.848/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO:CIMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE BASICA-FUNDEB DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais) VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 05 de Janeiro de 2027 DAT A DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250459 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: GOMES VIEIRA MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.037.330/0001-20, VALOR DE R$ 1.314.300,00 (Um milhão, trezentos e quatorze mil e trezentos reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250477 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025, cujo objeto versa sobre 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.921.607/0001-09, VALOR DE R$ 1.611.879,74 (Um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos.) ESTANCIA IRITUIENSE LTDA, CNPJ nº 83.571.273/0001- 13, VALOR DE R$ 730.015,53 (Setecentos e trinta mil, quinze reais e cinquenta e três centavos.) NERES & MOUTINHO LTDA, CNPJ Nº 83.900.118/0001-01, VALOR DE R$ 1.022.334,66 (Um milhão, vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos.) FACON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.984.045/0001-02, VALOR DE R$ 1.328.951,89 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos.) E A EMPRESA D.P. VALENTE - ME, CNPJ: 06.017.848/0001- 00, VALOR DE R$ 1.419.462,00 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Irituia, 13 de janeiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira