DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO Nº 90013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.921.607/0001-09, VALOR DE R$ 1.611.879,74 (Um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos.) ESTANCIA IRITUIENSE LTDA, CNPJ nº 83.571.273/0001- 13, VALOR DE R$ 730.015,53 (Setecentos e trinta mil, quinze reais e cinquenta e três centavos.) NERES & MOUTINHO LTDA, CNPJ Nº 83.900.118/0001-01, VALOR DE R$ 1.022.334,66 (Um milhão, vinte e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos.) FACON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.984.045/0001-02, VALOR DE R$ 1.328.951,89 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos.) E A EMPRESA D.P. VALENTE - ME, CNPJ: 06.017.848/0001-00, VALOR DE R$ 1.419.462,00 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 90013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, CIMENTO E MADEIRAS, TELHAS E TIJOLOS, OBJETIVANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2025. Irituia, 13 de janeiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90053/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 27 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90055/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/P, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 29 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor preço por grupo, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 30 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N 048/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.010-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O Nº0416000002/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA ROSALINA NISSOLA SARTORI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.926.581/0001-40 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA SÃO BENEDITO) Valor do Contrato: R$ 122.250,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. 06/01/2026 Luziane Nogueira Pereira SECRETARIA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N 047/2026 FME Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.010-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O Nº0416000002/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA ROSALINA NISSOLA SARTORI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.926.581/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA SÃO BENEDITO) Valor do Contrato: R$ 154.850,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. 06/01/2026 Luziane Nogueira Pereira SECRETARIA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO 049/2026 FME Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.009-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O Nº0416000001/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA TARUMA TRANSPORTES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.555.032/0001-70 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA) Valor do Contrato: R$ 271.666,80 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. 06/01/2026 Luziane NogueiraPereira SECRETARIA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 FME Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2025.009-PMJ-SRP, ATA DE R EG I S T R O Nº0416000001/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA-FUNDEB E EMPRESA TARUMA TRANSPORTES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.555.032/0001-70 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA) Valor do Contrato: R$ 232.978,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e oito reais. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. 06/01/2026 Luziane Nogueira Pereira SECRETARIA MUNICIPAL EXTRTATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328001/2023 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328001/2023. ORIGEM: TP Nº 003/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 30 de Junho de 2026. ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 30 de Junho de 2026. ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos de Informática Diversos, de uso Comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa. do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 26/01/2026, às 14:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 13 de janeiro de 2026 ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00037-SRP/SMS. Contrato nº20260003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada:FIALKA Gestão em Saúde LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº49.061.977/0001-08. Valor: R$4.501.624,00. Vigência do contrato: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contrato nº20260004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, Valor: R$758.410,00. Vigência dos contratos: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/01/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00013-SRP-PMMR. Contrato nº20260005. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Megaterra Materiais e Serviços de Construção LTDA, CNPJ nº60.443.327/0001-60. Valor: R$309.874,75. Vigência dos contratos: 08/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 08/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal n°14.133/93, de 1º de abril de 2021. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00012. Cujo objeto é: Locação de imóvel para fins não residenciais, onde irá funcionar a base da guarda municipal de Mãe do Rio - PA. Em atendimento às necessidades da secretaria municipal de administração deste município. Contrato nº: 20250108. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Kamila Costa Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ATA SRP nº 25/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 25/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRI CO E HIDRÁULICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. CONTRATO Nº 01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Administração. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Valor Global: R$ 401.686,23. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. CONTRATO Nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Valor Global: R$ 878.419,64. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026.