DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Valor Global: R$ 595.434,58. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. CONTRATO Nº 07/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CO N S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Valor Global: R$ 280.409,04. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. Origem: ATA SRP nº 06/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 1.814.779,50. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reparos em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 28/01/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA - Geo-Obras e PNCP. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA Nº 3/2025-00005 A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2025-00005, marcado para o dia 19/01/2026, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025-00005 REPUBLICAÇÃO Abertura: 30/01/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/2026 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.912.883/0001-62, CONTRATO Nº 003/2026-PMO, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA, visando à regularização da situação do município junto aos Sistemas Federais de Controle, notadamente o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, o Cadastro Único de Exigências - CAUC, o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, por meio de atuação judicial e administrativa, inclusive com a realização de diligências junto a órgão da Administração Pública Federal sediados em Brasília/DF. Vigência: 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Data da assinatura: 06/01/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-PMO/26 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......................: Contratação de artista de Renome Nacional "Show do cantor Natanzinho Lima", no dia 22 de fevereiro, para o encerramento da programação do pós-carnaval - ORIXIFOLIA 2026, na Orla da cidade de Oriximiná/PA. FAVORECIDA.............: NL MUSIC LTDA - CNPJ: 64.258.050/0001-56. VALOR GLOBAL......................: R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 9 de Janeiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 010-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA (MATRIZ), CNPJ 26.804.377/0001-97 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.110,49 (oito mil, cento e dez reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 183.667,69(cento e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). A vigência é de 14/01/2026, até o dia 23/12/2026. Data da assinatura: 13/01/2026. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Na matéria publicada em: 25/02/2025 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 246. Onde se lê: Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024. [...] Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...] R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Na matéria publicada em: 30/04/2025 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 332. Onde se lê: Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024. [...] Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...] R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Na matéria publicada em: 27/06/2025 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 237. Onde se lê: Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024. [...] Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...] R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Na matéria publicada em: 01/09/2025 | Edição: 165 | Seção: 3 | Página: 222. Onde se lê: Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024. [...] Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...] R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Na matéria publicada em: 31/10/2025 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 276. Onde se lê: Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024. [...] Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...] PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1101-005-PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira CPF nº XXX.XXX.372-72. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.019; 2.008. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15001001; 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 13/01/2026. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231052. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003- PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de suporte e manutenção dos softwares, locados à prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF, Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Fernanda Soares Moreira, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, e o Sr. LUIZ BABORSA DE LIMA JUNIOR. Objeto: "Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado do Pará, para a preparação, administração, operacionalização e realização de leilões públicos, nas modalidades presencial, eletrônica (on-line/virtual) e presencial e eletrônica de forma simultânea". Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 13 de janeiro de 2026. Assinam o instrumento pela Prefeitura Municipal de Paragominas, o prefeito Sidney Rosa e Sr. Luiz Baborsa de Lima Junior. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TERMO ADITIVO Nº 478/2025 ao CONTRATO Nº 1170/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030-PMP/ NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 1.437.375,00. Vigência: 31/12/2025 a 17/09/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 10º TERMO ADITIVO Nº 467/2025 ao CONTRATO Nº 777/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00010-PMP/ CONSTRUHAB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2026 ao CONTRATO Nº 0074/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00018-PMP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO. Contratado: A SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ nº 44.168.160/0001-10. Rescisão UNILATERAL, cujo objeto versa pela "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os diversos programas do (PNAE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os centros municipais de educação infantil no município de Paragominas". Fundamento: Base Legal no art. 137, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data de Rescisão: 12/01/2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001 PMP DA REVOGAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender às instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas/PA. O Município de Parauapebas/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e por intermédio da autoridade competente, torna pública a homologação da revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de interesse público, decorrente da necessidade de readequações no Estudo Técnico Preliminar (ETP). Parauapebas - PA, 12 de janeiro de 2026. TALITA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira