DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de junho de 2025 a 11 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 03/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 968.115,94 (Novecentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 11 de junho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240002 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240002 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Credeciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 14.508.171,02 (Quatorze milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e um reais, dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 21.762.256,53 (Vinte e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2027.VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 21.762.256,53 (Vinte e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos) alterando a data final de vigência do contrato para 03 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240008 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240008 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 590.400,66 (Quinhentos noventa mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 750.188,28 (Setecentos cinquenta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2025 a 04 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 909.975,90 (Novecentos e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 04 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 159.787,62 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e prazo 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 159.787,62 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 909.975,90 (Novecentos e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 04 de janeiro de 2027 , nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240009 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023- SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.933.396,49 (Dez milhões, novecentos trinta três mil, trezentos noventa seis reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.342.437,63 (Dezessete milhões, trezentos quarenta e dois mil, quatrocentos trinta e sete reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 23.751.478,77 (Vinte e três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2027. VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 6.409.041,14 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil, quarenta e um real e quatorze centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 6.409.041,14 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil, quarenta e um real e quatorze centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 23.751.478,77 (Vinte e três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) alterando a data final de vigência do contrato para 04 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250156 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250156 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-008SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: SAUDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA - ME. OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.193.238,30 (sete milhões, centos e noventa e três mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 7.559.468,78 (Sete milhões, quinhentos cinquenta e nove mil, quatrocentos sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada Valor do reajuste no 1º APT: R$ 366.230,48 (Trezentos sessenta e seis mil duzentos trinta reais e quarenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250344 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250344 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 112.982,40 (Cento e doze mil, novecentos oitenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e um reais e vinte centavos). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 56.491,20 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos noventa e um reais e vinte centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 112.982,40 (Cento e doze mil, novecentos oitenta e dois reais e quarenta centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 13 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250345 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250345 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: D C S VASCONCELOS OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 615.340,00 (Seiscentos e quinze mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta reais). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 307.670,00 (Trezentos e sete mil, seiscentos setenta reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 615.340,00 (Seiscentos e quinze mil, trezentos e quarenta reais), alterando a data final de vigência do contrato para 14 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250346 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250346 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: DIGEMAN - DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 638.172,60 (Seiscentos trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 638.172,60 (Seiscentos trinta e oito mil, cento e setenta e dois reais e sessenta centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 13 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250347 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250347 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.