DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400292 292 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 209.268,00 (Duzentos e nove mil, duzentos sessenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 209.268,00 (Duzentos e nove mil, duzentos sessenta e oito reais), alterando a data final de vigência do contrato para 14 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250348 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250348 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: VMED DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.029.747,28 (Três milhões vinte e nove mil, setecentos quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 14/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 3.029.747,28 (Três milhões vinte e nove mil, setecentos quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 14 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250349 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250349 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 4.088.870,08 (Quatro milhões, oitenta e oito mil, oitocentos setenta reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 4.088.870,08 (Quatro milhões, oitenta e oito mil, oitocentos setenta reais e oito centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 13 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250350 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250350 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 6.085.252,68 (Seis milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 6.085.252,68 (Seis milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 13 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250351 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250351 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATADO: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de maio de 2025 a 13 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 9.333.819,42 (Nove milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 9.333.819,42 (Nove milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 13 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250352 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250352 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LIMITADA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 270.777,72 (Duzentos setenta mil, setecentos setenta e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 270.777,72 (Duzentos setenta mil, setecentos setenta e sete reais e setenta e dois centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 14 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250343 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250343 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: B L CARDOSO LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de maio de 2025 a 14 de novembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 159.360,00 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). DATA DO ADITIVO: 13/11/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 159.360,00 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos sessenta reais), alterando a data final de vigência do contrato para 14 de maio de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240012 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: ORTOCUBA SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil, oitocentos dez reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.899.621,88 (Um milhão, oitocentos noventa e nove mil, seiscentos vinte e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.849.432,82 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2027. VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil, oitocentos dez reais e noventa e quatro centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 07/01/2026 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil, oitocentos dez reais e noventa e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.849.432,82 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) alterando a data final de vigência do contrato para 08 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240004 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240004 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE 6.2023-002SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2023-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADO: MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um real e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 19.279.283,58 (dezenove milhões, duzentos setenta e nove mil, duzentos oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026.