DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400293 293 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 28.918.925,37 (Vinte e oito milhões, novecentos dezoito mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2027 VALOR E PRAZO ADITADOS NO 2º TAC: R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) e prazo 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 18/12/2025 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 12 (doze) meses e valor R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 28.918.925,37 (Vinte e oito milhões, novecentos dezoito mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 03 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 b) Credenciante: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, inscrita no CNPJ nº 34.671.016/0001-48. Credenciada: E P SIRQUEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.094.902/0001-46. c) Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Veículos de Leves e Pesados E Maquinarios, Incluindo o Fornecimento de Peças E Acessórios, Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas Secretarias. d) Natureza: O credenciamento não gera vínculo contratual imediato, constituindo-se como habilitação para futura contratação, conforme demanda da Administração. e) Vigência: Conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025. f) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. g) Signatários: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal de Pau D'Arco/PA (Credenciante), e Edvaldo Pinto Sirqueira, Representante Legal da empresa E P Sirqueira e Cia Ltda (Credenciada) CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 b) Credenciante: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, inscrita no CNPJ nº 34.671.016/0001-48. Credenciada: TEC SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.939.417/0001-55. c) Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos De Leves E Pesados E Maquinarios, Incluindo O Fornecimento De Peças E Acessórios, Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas Secretarias. d) Natureza: O credenciamento não gera vínculo contratual imediato, constituindo-se como habilitação para futura contratação, conforme demanda da Administração. e) Vigência: Conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025. f) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. g) Em 13 de janeiro de 2026 DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito UELISSON CARDOSO DO NASCIMENTO Representante Legal da empresa TEC Serviços e Auto Peças Ltda (Credenciada) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250098 CONCORRÊNCIA 3/2025-004 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: A SIQUEIRA MESQUITA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da praça da Bíblia, por meio de convenio com o Ministério das cidades representado pela Caixa Econômica Federal pelo programa cidades melhores, para este município. presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250127 CONCORRÊNCIA 3/2025-005 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- PIÇARRA-PA - FNDE - ESCOLA 9 SALAS a ser realizada neste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250125 CONCORRÊNCIA 3/2025-006 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A SIQUEIRA MESQUITA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de duas UBS's saúde, localizada nas Vilas, Boa Vista e Oziel Pereira zona rural, deste município. Emenda Parlamentar 202443560001. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250236 CONCORRÊNCIA 3/2025-007 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, ODOLLFO PINTO DA MOTO, Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 975041/2025/MCIDADES/CAIXA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250237 CONCORRÊNCIA 3/2025-008 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LIMITADA. OBJETO: Construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel Pereira zona rural, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20250243 CONCORRÊNCIA 3/2025-009 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Unidades Habitacionais do MCMV FNHIS no município de piçarra Pará conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 970255/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1098941-86. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de dezembro de 2025. Ordenadora de despesas: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202500182. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) DISNORTE COM. LTDA, CNPJ Nº 39.819.259/0001-02 Valor: R$ 772.164,00 (setecentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025. Data da Assinatura: 19/03/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES. CONTRATO Nº: 202500183. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.892.930.0001/90 Valor: R$ 819.677,00 (oitocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025. Data da Assinatura: 19/03/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES. CONTRATO Nº: 202500184. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O) TOP CARNE LTDA, CNPJ Nº 05.579.344/0001-10 Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2025. Data da Assinatura: 19/03/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002, do tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, veículos leves, bem como na locação de embarcações do tipo voadeira e lancha, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa, por intermédio das secretarias vinculadas que não possuem cnpj próprio, quais sejam: gabinete do prefeito, secretaria municipal de finanças e administração e secretaria municipal de obras e urbanismo, bem como das secretarias ordenadoras de fundos próprios, a saber: secretaria municipal de meio ambiente e secretaria municipal de educação. Abertura: 28/01/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 13 de janeiro de 2026. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7011-1/2025 - PMPM- FMMA, PROCESSO N° 075/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATO Nº 003-1/2026-PMPM Empresa Contratada: J. M. S. MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 1.150.433,63(um milhão, cento e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) CONTRATO Nº 004-1/2026-PMPM Empresa Contratada: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor total de R$ 1.374.194,94(um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7011- 1/2025 - PMPM-FMMA, PROCESSO N° 075/2025-PMPM, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. Objeto: Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATO Nº 001-5/2026-FMMA Empresa Contratada: J. M. S. MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 82.021,45(oitenta e dois mil e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 002-5/2026-FMMA Empresa Contratada: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor total de R$ 145.118,25(cento e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-3/2025-FMS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-3/2025- FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMPMZ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: TELENORT. COM LTDA, CNPJ Nº 124.186.895/0001-69 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei Federal 14.133/21: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo. No dia 29 de dezembro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS. Porto de Moz - PA, 29 de dezembro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa