DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa vencedora: J. M. S. MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 1.232.455,08(um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) Empresa vencedora: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor total de R$ 1.519.313,20(um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de janeiro de 2026. Porto de Moz - PA, 12 de janeiro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1-1/2026-PMPM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7011-1/2025 - PMPM-FMMA, PROCESSO N° 075/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZERS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Contratada: J. M. S. MATOS EIRELI-ME CNPJ nº 36.014.740/0001-24 com valor total de R$ 1.232.455,08(um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) Empresa Contratada: RONALD LTDA-ME CNPJ nº 46.876.055/0001-60, com valor total de R$ 1.519.313,20(um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e treze reais e vinte centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 13 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS. PROCESSO Nº 022/2025-FMS. OBJETO: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e mobiliário clínico, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Porto de Moz-PA, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência edital e seus anexos. Abertura: 23/01/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 13 de janeiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2024 FMAS Objeto Aquisição de kites de enxovais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Data de assinatura: 09/01/2026 Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social de Rondon do Pará Contratada(o): JCOMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELLI-ME Contrato nº 20260040 Valor total R$ 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2025 da Prefeitura Municipal de Santa Izabel/PA Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTR I CO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ - PA, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Contratado (CNPJ): COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 57.135.198/0001-38 Contrato: Nº 2025.12.15.01. Valor: R$ 2.518.674,34 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025.05.22.01. Nº PROCESSO 708/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Santa Izabel do Pará / Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referente ao contrato firmado com a empresa; COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38. Rescisão consensual em virtude da impossibilidade de aditamento, nos termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/21, a contar da data de assinatura deste termo, ou seja, de 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2021- PMSIP Pregão Eletrônico nº 07/2021. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 073/2021, por mais 07 (sete) meses, ou seja, de 31/12/2025 a 31/07/2026; Empresa: GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI- CNPJ/MF N° 04.568.900/0001-90, valor do aditivo R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); Assinatura: 23/12/2025. Claudine Yukari Watanabe Sasaka-Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará avisa que realizará LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA DE PREÇO ELETRONICO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, para atendimento ao TRANSFEREGOV Nº 974524, Ministério das Cidades, Programa Minha Casa Minha Vida , será realizada no dia 29 de janeiro de 2026, ÀS 09:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e- mail:; [email protected]; mailto:[email protected] . Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2026. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO - FRIOS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 28/01/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°142/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES e ROUPARIA HOSPITALAR, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 29/01/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico n° 015/2025 para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED, SECRETARIAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de ajustes no instrumento convocatório, bem como alguns procedimentos internos, e considerando o princípio da segurança jurídica, determino a suspensão do procedimento licitatório. A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2024. Pregão Eletrônico n° 015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Polymedh Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 05/12/2025 até o dia 05/12/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 02/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019-SMT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019-SMT, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO, GUARDA, GESTÃO DE PÁTIOS PRÓPRIOS E DE terceiros, preparação e organização de leilões públicos, com estrutura de transporte e pátios destinados exclusivamente para remoção, guarda e alienação, através de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, recolhidos e removidos na área de jurisdição da smt, em razão de infração à legislação de trânsito e não reclamados e recuperados por seus proprietários, em conformidade com a lei nº 9.503/97 que institui o código de trânsito brasileiro, com resolução 623/2016 do contran e legislações pertinentes, Partes: SMT/LEANDRO DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, CNPJ 22.880.874/0001-13. Prorrogação da vigência do contrato: 14/02/2026 a 14/02/2029. Data de Assinatura: 13/01/2026.Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 - CMS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR- CONDICIONADO, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. CONTRATADO: ALEX F CAVALCANTI EIRELI. CNPJ: 34.194.638/0001-22. VALOR: R$73.313,00. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB