DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025230702 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017 Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO Contratado(a): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2024160101. Origem: CARONA n° A.2023-101102. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 41.402.761/0001-57. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra), a fim de Atender as Necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano De Odivelas/PA, Vigência: até 30/06/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025210505 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): SOEIRO RABELO E CIA LTDA Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025210506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017 Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO Contratado(a): SOEIRO RABELO E CIA LTDA Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM CONDUTOR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. VIGÊNCIA.: Até 31 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260004 - INEXIGIBILIDADE PE032/2025-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO AZAEL Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES (8H E 12H) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DIREÇÃO CLÍNICA, ASSISTENTE SOCIAL, CLÍNICO GERAL ZONA RURAL, CLÍNICO GERAL ZONA URBANA, MÉDICO AUDITOR DE AIH, MÉDICO REGULADOR, FARMACÊUTICO, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, DENTISTA ZONA RURAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOTERAPEUTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 7.923.516,60 (sete milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 07/01/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250097, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP012/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250050 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO PE002/2025- SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU -PA. Contratado: F. L. ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO ao contrato Nº 20250423, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Concorrência Pública CP002/2025 - Contratado: G F TERRAPLANAGEM EIRELI - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL FARINHA ATÉ ENTROCAMENTO DA PA-279 COM OBRAS DE ARTESCORRENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO937521/2022-MDR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2025 FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de São Félix do Xingu EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210491, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL017/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO NA MODALI DA D E DE NUVEM PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: BRASIL CLOUD SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM LTDA . Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao contrato Nº 20210350, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL025/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº, VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Contratado: JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250104, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN016/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. GOIÁS, Nº. 2226, BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: SAMUEL LIMA DO NASCIMENTO. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250251, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN027/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PIAUÍ, Nº. 2025, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO-CTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: JONAS GONÇALV ES SALVIANO. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250494, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN038/2025. Objeto: INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO DISTRITO DA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Contratado: L.L. DE ARAUJO EIRELI - EPP. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250417, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN043/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PIAUÍ, Nº. 3205, BAIRRO MUNDIAL, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM, PARA GUARDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: ALC A N T A R A IMOVEIS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250412, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN044/2025. Objeto: DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: MAXILON BENTO DE ANDRADE. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250436, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN046/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE - SUS. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO ASSOCIADOS. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250315, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE006/2025-SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: NAGELLA R. A. M A LT A EIRELI - ME. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250031, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE012/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido e comodato de cilindro/bala de oxigênio para atender as necessidades da secretaria executiva municipal de saúde - SEMSA. Contratado: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI EPP. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde