DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400296 296 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250194, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE014/2025-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratado: CLAUDENOR MESSIAS GOMES LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250369, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250375, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250376, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE017/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA . Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20230311, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREGÃO ELETRONICO PE021/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA . Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250195, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE021/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: LAB MEDIC CENTER - ANALISES CLINICAS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250413, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA . Contratado: DIFERENCIAL SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250385, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Contratado: D M C MESSIAS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250388, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250389, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250401, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Contratado: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250488, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Contratado: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250504, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250060, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE039/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROA ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DE PANIFICADORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220032, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE095/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender a população carente do município de São Félix do Xingu/PA. Contratado: REGINALDO DA SILVA COSTA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2026.001-FME A presente Chamada Pública vem fomentar o desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, por meio de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2026. Abertura: 11/02/2026 às 14h10min. A seção de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da CPL, sito a Praça José Ferreira Martins, s/n, Centro, CEP: 68.518-000, S/Nº São João do Araguaia-PA. Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado. Informações das 08h00min às 14h00min. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20260001 Origem: CONCORRÊNCIA Nº 90006-2025 C Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): M.G.CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 27.293.132/0001-05 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da EMEIF ALDEBARO KLAUTAU na Comunidade São Raimundo do Crauateua e Construção da EMEIF Pergentino Dias na Comunidade Sagrado Coração de Jesus - Suassuí, Zona Rural do Muniícipio de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 2.660.527,06 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos) Vigência: 13 de Janeiro de 2026 a 13 de Janeiro de 2027.Data da assinatura: 13 de Janeiro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Modalidade: Concorrência nº 90006/2025. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da EMEIF Aldebaro Klautau na Comunidade São Raimundo do Crauateua e construção da EMEIF Pergentino Dias na Comunidade Sagrado Coração de Jesus - Suassuí, Zona rural do município de São Miguel do Guamá/PA; Item 01: vencedora: M. G. Construtora eireli, Cnpj: 27.293.132/0001-05, com o valor de R$ 1.330.263,53 (Um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos); Item 02: vencedora: M. G. Construtora eireli, Cnpj: 27.293.132/0001-05, com o valor de R$ 1.330.263,53 (Um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Em 13 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças