DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400297 297 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº1/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço por item Data: 26/01/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 13 de janeiro de 2026. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-1310001 Tipo menor preço GLOBAL. CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE DE 06 SALAS DE AULA, ANOS INICIAIS, BAIRRO PORTELINHA (ESCOLA PRESIDENTE VARGAS - ID 1010369), visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 30/01/2026 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Portal Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - GEO- OBRAS - TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241217; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-015FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº: 32.135.853/0001-27, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXEC U Ç ÃO DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de Janeiro de 2026 até 05 de Junho de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tucumã- PA, 13 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-094FME/2025 Processo Administrativo nº 290/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de janeiro de 2026, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONSTRU Ç ÃO DAS DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO ALMOXARIFADO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2026. CAIQUE NARCISIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-096FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, GARANTINDO A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-001FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ALTA TENSÃO PARA APARELHO DE RAIO X, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 125 KV, NOVO E COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CALIBRAÇ ÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E ENTREGA EM PLENA CONDIÇÃO DE USO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADOS À POPULAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MICROLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 03.469.129/0001-31, com valor arrematado de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 13 de janeiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2026-002FMMATI/2026 Processo Administrativo nº 285/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-001FME/2026 Processo Administrativo nº 302/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00001 A Prefeitura Municipal de Uruará torna sem efeito público o Aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00001, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará, circulada no Diário Oficial da União - seção 3, nº7, Pag 262. no dia 12 de janeiro de 2026,. URUARA, 13 de janeiro de 2026. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito AVISAO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00061 A Prefeitura Municipal Publica Anulação do Aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00061, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento para atender a Secretaria Municipal de Agricultura conforme proposta 064744/2025 do Ministério da agricultura e Pecuária, circulada no Diário Oficial da União - seção 3, nº5, Pag. 244 no dia 08 de janeiro de 2026, fundamentada no 71, inciso III da 14.133/2025 Uruara, 13 de janeiro de 2026. Carlos Antônio zancan Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Gregário Pantoja da Araújo na localidade de km 83, Polo km 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Anésia da Costa Chaves, inscrito no INEP n° 15153533 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Abertura: 30/01/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/. A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 30/01/2026 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/. A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Abertura: 03/02/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/. Viseu/PA, 13 de janeiro de 2026. ÂNGELA LIMA SILVA Secretária Municipal de Educação