DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00063/2025 - 06.01.26 - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LT DA - CNPJ 11.464.181/0001-23 - R$ 931.476,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, DESTINADA À AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - CNPJ: 11.464.181/0001-23 - R$ 931.476,60. Alagoa Grande - PB, 5 de Janeiro de 2026 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Publicação da Concorrência Presencial 00005/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 6, sexta feira dia 09 de janeiro de 2026, na descrição ler-se: Sessão para abertura das propostas de preço, altera-se a descrição para: Abertura dos envelopes de habilitação. Alagoa Grande, 13 de janeiro de 2026. JOSE GIBERTO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 13 de Janeiro de 2026 RENATO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.04 Secretaria de Turismo, Desporto e Cultura 706 Transferência Especial da União 27.812.2004.1046 Construir Espaço Esportivo 449051.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10039/2025 - 18.12.25 - A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 185.383,70. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de Concentradores de Oxigênio Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00041/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do Sus / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 10.301.2002.2047 Manutenção Asps - Blc Custeio: Atenção Básica (Pab) 10.301.2002.2048 Manter As Atives de Prog Em Saúde 10.301.2002.2049 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços de Saude - Fms 10.302.2002.2050 Manter As Atividades do Samu 10.302.2002.2052 Manutenção Asps - Blc Custeio: Média e Alta Complexidade Amb 10.303.2002.2053 Manutenção Asps - Blc Custeio: Assist. Farmaceutica 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: Até 29/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 10041/2025 - 29.12.25 - Ventilar Comercio e Servicos de Aluguel de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 1.550,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB;; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: : A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 185.383,70. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de novembro de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.228,00. Venho, por meio deste, solicitar que, no prazo de 5 (cinco) dias, a empresa mencionada acima compareça para a assinatura da ata de registro de preços. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de novembro de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal na Comunidade de Vila Egídio, Zona Rural de Bernardino Batista/PB. Abertura das propostas: dia 21 de janeiro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 5 de janeiro de 2026. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB torna público e comunica aos interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Construção da Escola Padre Inácio no Município de Boqueirão/PB. Data de abertura: 30/01/2026 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.licitanet.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br. Boqueirão, 13 de janeiro de 2026. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0026/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 30/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT N°0132/2025: BARROS PRODUCOES PUBLICIDADES EVENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 08.512.506/0001-91 VALOR: R$ 106.440,00; CT N°0133/2025: FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA CNPJ: 40.407.455/0001-40 VALOR: R$ 611.505,39. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0026/2025, do Processo Administrativo nº 0063/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados BARROS PRODUCO ES PUBLICIDADES EVENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 08.512.506/0001-91 VALOR: R$ 106.440,00; FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA CNPJ: 40.407.455/0001-40 VALOR: R$ 611.505,39, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de Camalaú-PB, no valor global de R$ 717.945,39 (Setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Camalaú - PB, 29 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 12 de Janeiro de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS