DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gado Bravo - PB, 12 de Janeiro de 2026 JOSÉ ROBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 001/2026, do tipo menor preço: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a formação de cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de Janeiro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E- mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 13 de Janeiro de 2026 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100001/2023. Processo Licitatório nº 066/2022. Tomada de Preço nº 009/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Construção de uma Creche (Tipo A) compacidade para 100 (cem) crianças, em tempo integral, conforme Convenio (SEECT-PB) Nº 443/2021. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Vigência: de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, ovos, carnes e outros), destinados a merenda escolar, e demais atividades e programas das diversas secretarias do Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 27/01/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 13 de janeiro de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO MINEIRO SILVA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A RREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADALICE REMÍGIO GOMES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 13 de Janeiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para construção de academias de saúde no município de Nazarezinho - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/01/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 13 de janeiro de 2026 MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 28/01/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 13 de janeiro de 2026 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA ARTISTA KELLY SILVA, DESTINADA A 10ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 24 DE JANEIRO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KS MUSIC LTDA - R$ 50.000,00. Olivedos - PB, 07 de Janeiro de 2026 INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, DESTINA DA A 10ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 25 DE JANEIRO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BK MUSIC LTDA - R$ 200.000,00. Olivedos - PB, 12 de Janeiro de 2026 PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Prestação de serviços de show da ARTISTA KELLY SILVA, destinada A 10ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 24 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: CONVÊNIO/MTUR/OLIVEDOS/TRANSFEREGOV N.º 990248/2025/PROPOSTA N.º 067302/2025/2.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13 392 0002 2033 Atividades De Cultura - 239 3390.39 00 001 OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS - Pessoa Jurídica - Ordinaria.. Vigência: até 28/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00002/2026 - 07.01.26 - KS MUSIC LTDA - R$ 50.000,00. Objeto: Prestação de serviços de show da artista MICHELE ANDRADE, destinada A 10ª EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, DURANTE O DIA 25 DE JANEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: CONVÊNIO/MTUR/OLIVEDOS/TRANSFEREGOV N.º 990248/2025/PROPOSTA N.º 067302/2025/2.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13 392 0002 2033 Atividades De Cultura - 239 3390.39 00 001 OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Ordinaria.. Vigência: até 28/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00003/2026 - 12.01.26 - BK MUSIC LTDA - R$ 200.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001- 14, Item(s): 01 - Valor: R$ 988.900,00; SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89, Item(s): 02 - Valor: R$ 1.650.000,00. Valor Total: R$ 2.638.900,00. Santa Luzia - PB, 13 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito