DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 13 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB. RECORRENTE: NORTE DO BRASIL REPRESEN T ACO ES E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 58.078.200/0001-47. Após análise do parecer jurídico, a Autoridade Competente decidiu CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão da Pregoeira e considerar sanável o vício na apresentação da garantia de proposta. Fica, portanto, determinada a reintegração da empresa ao certame e o prosseguimento dos atos licitatórios. Santa Luzia/PB, 13 de janeiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.134.975/0001-14, Item(s): 01 - Valor: R$ 988.900,00; SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89, Item(s): 02 - Valor: R$ 1.650.000,00. Valor Total: R$ 2.638.900,00. Santa Luzia - PB, 12 de janeiro de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de acesso à internet em banda larga, por meio de tecnologia de fibra óptica e rádio, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais localizadas na zona urbana e rural do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00064/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00007/2026 - 09.01.26 - M2NET TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 26.743.347/0001-18 - R$ 114.008,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00063/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Final do Exercício Financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00001/2026 - 05.01.26 - POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 2.762.800,00 e; CT Nº 00003/2026 - 06.01.26 - POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ: 31.191.191/0001-40 - R$ 1.800.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 13/2025, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção da Praça da Bíblia, município de Sousa/PB, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 887700/2019/MTUR. A Prefeita Interina do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ Nº 26.743.338/0001-27. Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa - PB, 12 de janeiro de 2026. AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 01 (uma) UBS - porte I no distrito de mata virgem, zona rural de Umbuzeiro-PB. Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de construção de 01 (uma) UBS - porte I no distrito de mata virgem, zona rural de Umbuzeiro- PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 13 de Janeiro de 2026. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de janeiro do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, PREGÃO, na forma Eletrônica, com OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES), CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 926026/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. VALOR GLOBAL MÁXIMO: de R$ 68.828,87 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte oito reais e oitenta e sete centavos); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 28/01/2026 ÀS 07:59:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 28/01/2026 ÀS 08:00:00; DISPUTA: DIA 28/01/2026 ÀS 09:00:00; RETIRADA DO EDITAL: portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1377 - E-mail: [email protected]. Barbosa Ferraz, 12 de Janeiro de 2026. CARLOS ROSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 37050009 E RESOLUÇÃO SESA 545/2024 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - [email protected]. Cambara-PR, 9 de janeiro de 2026. WALCIR JOAQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Republicação. Processo Administrativo nº 325/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Unidade Básica de Saúde (UBS)Veículos - Resolução nº516/2024 e Nº 1699/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 9.459,21 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 15/01/2026 as 08h30m do dia 28/01/2026. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 28/01/2026 as 09h:00m do dia 28/01/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 28/01/2026. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 13 de janeiro de 2026. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 71/2025, cujo objeto "aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025- SEAB/PR"., e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.675.413/0001-01, para o item 02 com o valor total de R$ 1.049.700,00 (um milhão quarenta e nove mil e setecentos reais) e NORDICA VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 77.997.187/0001-74, para o item 03 com o valor total de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). O item 1 resultou em fracassado, conforme termo de julgamento). Fazenda Rio Grande-PR, 8 de janeiro de 2026. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2025, cujo objeto é aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social., e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.658.613/0001-89, para os itens 13, 17, 30 e 32 com o valor total de R$ 156.322,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais); LIZEMED SAUDE E NUTRICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.205.112/0001-57, para o item 29 com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); MAIS SAUDE MARINGA PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.715.704/0001-22, para os itens 01, 02, 03, 16, 23, 24 e 27 com o valor total de R$ 358.946,18 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); MN NUTRICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.496.518/0001-40, para os itens 04, 05, 14, 20 e 33 com o valor total de R$ 78.366,60 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00, para os itens 12 e 31 com o valor total de R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.612.312/0004-97, para os itens 06, 08, 21 e 25 com o valor total de R$ 862.183,10 (oitocentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos); PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.183.359/0001-53, para os itens 10 e 11 com o valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); ROSILENE VIEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.279.430/0001-48, para o item 18 com o valor total de R$ 13.727,20 (treze mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e VTR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.932.346/0001-21, para os itens 19 e 22 com o valor total de 56.854,56 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Os itens 07, 09, 15, 26, 28 resultaram fracassados/desertos, conforme termo de julgamento. Fazenda Rio Grande-PR, 8 de janeiro de 2026. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Em Exercício