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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 301

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400301 301 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 PROTOCOLO 72234/25 - Processo Administrativo 267/25 Tipo: Menor Preço por Grupo - Nova Data OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d'água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 13/01/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 03/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 12 de janeiro de 2026. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Casa da Cultura, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 13/01/2026. A sessão pública será realizada dia 02/02/2026, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.569.260,79 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sítio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 9 de janeiro de 2026. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, torna público que às 08:30 horas do dia 28/01/2026, na plataforma Compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 01 (um) Veículo SUV no valor total de R$ 139,990,00 com prazo de 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Formosa do Oeste, 9 de janeiro de 2026. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2025. OBJETO: Concessão De Direito Real de Uso, de Terrenos Públicos Localizados No Parque Industrial I e III, de propriedade do Município de Ibaiti. Em conformidade com as Leis Nº012/90 de 09/08/1990, Lei Nº 303/2001, de 26/10/2001, Leis Municipais n. 1028, 1029, 1030 de 10/03/2021 e Leis Complementares., com entrega em até 120 Meses, e previsão contratual de até 120 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/03/2026 (nove dias de março de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e 30 minutos) do dia 09/03/2026 (nove dias de fevereiro de 2026). LOCAL DA REAL I Z AÇ ÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 13 de janeiro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2025 .OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva das cadeiras odontológicas presente nos consultórios odontológicos de todas UBS do Município de Ibaiti., com entrega em até 2 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 62.360,00 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (Nove Horas) do dia 28/01/2026 (Vinte e Oito de Janeiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos) do 28/01/2026 dia (Vinte e Oito de Janeiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 13 de Janeiro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de pneus novos de primeiro uso, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Icaraíma/PR, conforme especificações e quantidades descritas NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 28/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 28/01/2026. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 688.977,47 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 13 de janeiro de 2026. MIRIAN C. MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Contrato de obras e serviços de engenharia nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma em barracão localizado na Comunidade do Cerro do Canhadão, via Transferência Especial conforme plano de ação: 09032024-071067/2024, nas condições estabelecidas no projeto básico. Contratada: Ademilson Antonio de Ramos. CNPJ: 28.019.126/0001-27. Valor contratado: R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão, na forma eletrônica nº 001/2026. Processo Administrativo nº 246/2025. Objeto: Aquisição de material Esportivo e Uniforme. Projeto: Escolinha de Futsal Esporte e Lazer. Recurso captado por intermédio SLI 2102356, Processo nº 71000.067273/2021-15. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento e abertura das propostas: Até as 10h00min do dia 30 de janeiro de 2026. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão, na forma eletrônica nº 002/2026. Processo Administrativo nº 247/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Profissional de Educação Física com registro profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física - CREF e de dois Professores auxiliares na área esportiva (Comprovar estar regularmente matriculado em curso de graduação em Educação Física ou possuir registro profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física - CREF). Tipo: Menor Preço Global. Recebimento e abertura das propostas: Até as 09h00min do dia 30 de janeiro de 2026. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Processo Administrativo n° 242/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução Barracão Industrial pré-fabricado e fechamento em alvenaria na Rua Sebastião Da Rocha Jardim Aeroporto (coordenadas 25°30'23.3"S 50°39'11.4"O) - Irati-PR. Tipo: Menor Preço Global Recebimento das propostas: Até as 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. Sessão pública/lances: após análise das propostas. Local de acesso e participação: www.comprasgovernamentais.gov.br Editais disponíveis em: https://irati.eloweb.net/portaltransparencia/ PAULO ROBERTO HEJEL Diretor de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2026 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo menor preço, por Lote, no dia 30 (trinta) de Janeiro de 2026, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação de estradas vicinais do Município de Itapejara D'Oeste - PR, em conformidade com o Convênio Nº 980317/2025 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 30 (trinta) de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90001/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 - 2598. Itapejara D'Oeste-PR, 12 de Janeiro de 2026. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo menor preço, por Lote, no dia 30 (trinta) de Janeiro de 2026, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação de estradas vicinais do Município de Itapejara D'Oeste - PR, em conformidade com o Convênio Nº 980317/2025 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência. A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 14h00min (quatorze) horas do dia 30 (trinta) de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90002/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 - 2598. Itapejara D'Oeste-PR, 12 de Janeiro de 2026. DAIANI HOFFMAN Agente de Contratação