DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400303 303 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Sulina e na plataforma COMPRAS.GOV.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina-PR, 13 de janeiro de 2026. WALTECIR ERNZEN Prefeito Em exercício ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 001/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalar destinados à Farmácia Básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS Adulto e Infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, Telemedicina e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Valor Máximo: R$ 1.661.088,83. Sessão: 26/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: site acima, Fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis ou e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 SRP PROCESSO N°. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICA (SRP) Nº. 001/2026, PMA - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor estimado: R$ 2.118,147,73 (dois milhões, cento e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina, 13 de janeiro de 2026. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N°. 002/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: VALOR ESTIMADO: R$ 2.586.038,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trinta e oito reais e quarenta centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026- 4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina, 13 de janeiro de 2026. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 3 NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARCOVERDE/PE, Valor estimado R$ 3.413.062,09 (Três milhões, quatrocentos e treze mil, sessenta e dois reais e nove centavos). Data e horário da abertura: 27/01/2026 ás 09h30min. Informações adicionais poderão ser obtidas no site https://bnccompras.com/Home/Login, pelo e-mail: [email protected] ou sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08 às 14h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - A R COV E R D E / P E . Arcoverde/PE, 12 de janeiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, por meio da Secretaria de Educação, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender demandas da secretaria de educação da prefeitura de Arcoverde/PE. Valor estimado de R$ 3.514.944,79 (três milhões, quinhentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Abertura: 27/01/2026, às 11h00min. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde/PE, 13 de janeiro de 2026 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO FMS Nº 002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2026. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos voltados à análise territorial e à organização das áreas de atuação dos Agentes de Endemias, abrangendo a identificação detalhada das zonas de cobertura, bem como das áreas de maior risco e vulnerabilidade no âmbito da Atenção Básica do Município de Betânia - PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável global: R$ 102.596,28 (cento e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 14/01/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/01/2026 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 27/01/2026, às 11:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 13 de janeiro de 2026 JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria Executiva de Agricultura, Processo Administrativo nº 501070003/2025, Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico: 00059/2025; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município do Cabo de Santo Agostinho, PROPOSTA/CONVÊNIO: Transferegov.br n ° 942144/2023., firmado com o Ministério da Agricultura e pecuária. Critério de Julgamento: Menor Preço; Data da Sessão Pública: 19/11/2025; Após o processamento do Pregão acima mencionado, conforme proposta classificada e adjudicada, comunica-se a homologação de seu objeto conforme seguinte maneira: MERAK SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18, ITEM 01, VALOR: R$ 265.999,98 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove mil reais e noventa e oito centavos); RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.043.720/0001-58, ITEM 02, VALOR: R$ 59.540,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais); LN MAQUINAS LTDA, CNPJ: 60.502.422/0001-97. ITEM 03, VALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Cabo de Santo Agostinho, 6 de Janeiro de 2026. SUELEIDE TORRES DE SOUSA HONORATO Secretária Executiva de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE PROCESSO Nº 318/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - UC-G - SRP Nº 068/2025 UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registrar preços a serem atendidos para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru. Considerando a contradição contida no subitem 22.6.1 do Termo de Referência e no subitem 7.3 do Edital, relativamente à garantia de participação, informa-se que prevalece a redação do subitem 7.3 do Edital. De modo que, no Termo de Referência, onde se lê: "22.6.1. Será exigida, no ato da apresentação da proposta, como requisito anterior à habilitação, a prestação de garantia, no percentual de 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58 da Lei nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por uma das modalidades de garantia previstas no §1º do art. 96 do diploma legal citado;" leia-se: "22.6.1. Será exigida, no ato da apresentação da proposta, como requisito anterior à habilitação, a prestação de garantia, no percentual de 0,5% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58 da Lei nº 14.133/2021, podendo a licitante optar por uma das modalidades de garantia previstas no §1º do art. 96 do diploma legal citado;" Considerando que o presente esclarecimento não afeta a elaboração da proposta e a competividade, não se faz necessária a republicação do processo, permanecendo inalterada a data de disputa previamente agendada, conforme Acórdão TCE/PE nº 1084/2025 - Pleno, e Acórdão TCU N° 1.201/2025 - 2ª Câmara. Caruaru - PE, 9 de janeiro de 2026. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 310/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2025 - UC-P. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário e equipamentos industriais à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Valor total estimado: R$ 177.567,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta e sete reais). Data e hora de abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09h:01min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 13 de janeiro de 2026. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0307/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90301/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0066/2025 - UC/Saúde: Contratação de Empresa Especializada na Prestação contínua de Serviços De Telediagnóstico para Exames por Imagem e Métodos Gráficos, incluindo a Emissão de Laudos Médicos para EEG, Holter, Mamografia, Radiografia e Tomografia, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 629.534,40 ( seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais, e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 29 de janeiro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e