DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400304 304 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 13 de janeiro de 2026. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 1/2025 - COMUPE RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025-COMUPE, oriunda do Processo nº 004/2025, Pregão Eletrónico nº 004/2025, Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, visando a aquisição de Equipamentos de AR Condicionado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), encarregada da administração unidades da Atenção Básica de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, bem como unidades administrativas, objetivando a melhoria das condições apropriadas de operação, conforto térmico e segurança sanitária em seus espaços de atendimento, por um período de 12(doze) meses, com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 39.581.101/0001-39, VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Caruaru, 13 de janeiro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 00003/2026. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para construção de Portal da cidade e de passeios às margens da Rodovia PE-102 no Município de Casinhas/PE, conforme Convênio nº 972082/2024. Valor de referência: R$1.350.206,17 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, e-mail: [email protected] e/ou na sala de licitações da Prefeitura de Casinhas sita Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas -PE, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 13 de janeiro de 2026 NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FMS Processo Administrativo nº 09.01.26.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) OCUPANTES, ZERO KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410007, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000125007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência . A sessão pública ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 13 de janeiro de 2026 JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 08.01.26.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL , E CONFORME PROPOSTA Nº 059747/2025 - CONVÊNIO Nº 984234 (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA). A sessão pública ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 13 de janeiro de 2026 JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES Gestor do Fundo Geral do Cedro PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº. 005/2026; Concorrência nº. 001/2026; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas, no Município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 1.782.201,38 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e um reais e trinta e oito centavos). Recebimento das propostas: Até 29/01/2026 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 13 de janeiro de 2026. ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS Secretário Municipal Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 194/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 070/2025. Objeto: Formação de Registro De Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos laboratoriais destinados ao Laboratório Municipal do Hospital Dr. Paulo Da Veiga Pessoa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, localizada na Rua Salinas, 709, casa, Floresta, Belo Horizonte/MG. Lotes: 6, 17, 18, 19 e 21. Valor Global: R$36.985,20 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa: N S G COMÉRCIO LTDA . CNPJ Nº 06.300.403/0001-32, localizada Av. Presidente Kennedy, 1001, Bloco D, Sala 52, Peixinhos, Olinda/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 20. Valor Global: R$17.838,02. Lotes Fracassados: 8 e 22. Lotes Desertos: 12, 13, 14, 15 e 16. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 13 de janeiro de 2026. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 Processo Licitatório N° 001/2026 - Pregão Eletrônico N° 001/2026 - Objeto: contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e apoio logístico necessários à realização da conferência municipal de educação e da abertura do ano letivo de 2026, abrangendo infraestrutura, materiais gráficos, alimentação, registro audiovisual, coordenação e contratação de profissionais/palestrantes, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 100.196,51 (cem mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e um, centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 14/01/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/01/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 26/01/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 13 de janeiro de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório Nº: 255.2025.PE.051.EPC-SIN. Pregão Eletrônico 051.2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, FORNECIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, EM LOTE ÚNICO, CONFORME CONVÊNIO Nº 955260/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.904.717,94 (dois milhões novecentos e quatro mil setecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 30/01/2026 (sexta-feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de janeiro de 2026 JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, através da Secretaria De Educação, Torna público o Processo Licitatório 006/2026 Chamada Pública n° 001/2026, - OBJETO: aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender a rede municipal de ensino, do município Joaquim Nabuco-PE, para o ano letivo de 2026, Abertura: 04/02/2026 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco-PE. Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência. Joaquim Nabuco, 13 de Janeiro de 2026. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 Processo Licitatório Nº 005/2026 Pregão Eletrônico N° 004/2026, OBJETO: Aquisição para Contratação de equipamentos e material permanente para Atenção Básica da secretaria Municipal de Saúde 2026 de Joaquim Nabuco/PE -Emenda parlamentar 202542520005, Valor R$ 199.921,07 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e um reais e sete centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de Janeiro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 26 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 26 de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.. Joaquim Nabuco, 13 de Janeiro de 2026. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº. 002/2026 - Saúde. Obra. Tipo menor preço. Contratação De Empresa De Engenharia Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Unidade Básica De Saúde - Porte I - Ubs José Inácio, Zona Urbana Do Município De Macaparana/PE, Nos Termos Da Proposta 07165.0260001/24-003. Valor: R$ 2.009.567,78. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 DE JANEIRO DE 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Macaparana, 8 de janeiro de 2026. MÍZIA TAVARES MACIEL Presidente da CPL