DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 008/2026 - Processo Adm. Nº 358/2025. Pregão Eletrônico nº 106/2025. Objeto: Prestação de serviços relativos à confecção de fardamentos para os Agentes de Combate às Endemias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 59.544.565/0001-82, VALOR GLOBAL R$ 9.623,25. Data do contrato: 09/01/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 12/01/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 009/2026 - Processo Adm. Nº 358/2025. Pregão Eletrônico nº 106/2025. Objeto: Prestação de serviços relativos à confecção de fardamentos para os Agentes de Combate às Endemias, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VITOR GABRIEL DOS ANJOS SILVA, CNPJ 60.993.774/0001-92, VALOR GLOBAL R$ 16.605,00. Data do contrato: 09/01/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 12/01/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Lic. nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para Construção de UBS Porte 1 - 389,78m² - PSF VII Nova Esperança (Proposta nº 10939.0000001/25-002). Valor: R$ 2.122.557,70. Acolhimento das propostas: 14/01/2026. Abertura: 03/02/2026 às 08h. Sessão: 03/02/2026 às 09h30 (Brasília/DF) no BNC. Edital/Inf.: Sala da CPL, R. Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, www.riachodasalmas.pe.gov.br, [email protected] MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 1/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: O Fundo Municipal de Saúde de Sairé/PE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que se encontra aberto o processo de Credenciamento, no período de 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027. Cujo objeto consiste no Credenciamento visando a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, para atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sairé/PE. conforme descrições contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 266.451,52. O edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Cel. José Pessoa, nº 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08h00 às 13h00, bem como por meio do e-mail [email protected] ou através do Portal da Transparência do Município, disponível no endereço eletrônico https://saire.pe.gov.br/. A documentação para fins de credenciamento deverá ser apresentada presencialmente no endereço acima indicado ou enviada exclusivamente por meio do e-mail [email protected], no período estabelecido. Sairé - PE, 12 de janeiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Contratação Integrada Objeto: a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos e execução das obras de construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, FNHIS Sub 50 no município de São Caetano/PE, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 974607/2025/MC/FNHIS/CAIXA. Valor máximo aceitável: R$ 6.344.000,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil). Data inicial para cadastro de proposta e envio de documentos: a partir das 09:00 horas do dia 14/01/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas e documentações enviadas: 08/04/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de análise das documentações: 08/04/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos e demais documentos, estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de janeiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Licitatório de nº 00009/2026 - Pregão Eletrônico de nº. 00005/2026, publicado na página 270, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026. Onde se lê: Valor: 5.321.781,56. Leia-se: Valor: R$ 5.321.784,00. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos: no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 0001/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa objetivando o fornecimento integral de Peixes e Leite de coco, a serem distribuídos gratuitamente as famílias em estado de vulnerabilidade social no município de Tacaimbó, por ocasião do tradicional período da Semana Santa. Valor: R$207.400,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 7 de janeiro de 2026. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 0001/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do espaço Educativo Urbano II Maria Luiza da Silva Pereira, no município de Tacaimbó - PE. Valor: R$783.275,21. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 08 de janeiro de 2026. EVODIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. Objeto: Formação de Registro de preços, com validade de 12(doze) meses destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação e instalação de equipamentos e organização estrutural para a realização de eventos diversos, visando atender às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa do Município da Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$ 4.519.606,34 (quatro milhões e quinhentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) Recebimento de Propostas: 14/01/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 12:00h. Início das Disputa: 28/01/2026, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 13 de janeiro de 2026. DEMETRIUS JOSÉ DA SILVA LISBOA Secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de matérias permanentes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito do Projeto Costurando Vitórias, conforme a Proposta sob o nº 963475/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, localizada na TV ANTONIO RAMOS DE SOUZA, 166, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA / PE, CEP: 56.800- 000 Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais); VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01, localizada na AV OITOCENTOS, 55, GALPAOG20 - MODULO 01 BOX 28, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-389 Valor R$ 11.601,46 (onze mil e seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos); RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, localizada na R DOUTOR NEMERCIO FREIRE DE MENDONCA, 365, LOJA 02, SANTA ROSA, PALMARES / PE, CEP: 55.540-000 Valor R$ 1.599,99 (mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); G L DA SILVA FILHO LIMITADA, CNPJ: 46.794.528/0001-80, localizada na R CORONEL IZACIO, 526, CENTRO, PALMARES / PE, CEP: 55.540-000 Valor R$ 3.966,80 (três mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80, localizada na R PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 61, CENTRO, PEROLA / PR, CEP: 87.540-000 Valor R$ 116.524,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e vinte e quatro reais); VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 23.342.051/0001-05, localizada na R JOSE PAULINO, 226, SALA 604, BOM RETIRO, SAO PAULO / SP, CEP: 01.120-000 Valor R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais); VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 35.458.953/0001- 82, localizada na R PADRE TEOFILO TWORZ, 640, LOJA 0000, PRADO, RECIFE / PE, CEP: 50.751-315 Valor R$ 5.580,47 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, localizada na R JOSE DEEKE, 197, SALA 01, ESCOLA AGRICOLA , BLUMENAU / SC, CEP: 89.031-400 Valor R$ 481,49 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM "INVERSÃO DE FASES. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, do Programa Proinfância/FNDE, Localizada No Bairro Jesimiel Gonçalves, Município. Valor Max: R$ 5.888.014,66. Início do acolhimento das propostas: 14/01/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento: 29/01//2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 29/01/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de