DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected] Xexéu/PE, 13 de Janeiro de 2026 DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 2/2026, OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de reforma do ginásio poliesportivo no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 29/01/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Atos-PI, 13 de janeiro de 2026. JOANA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13285/2025 - PMA/PI. OBJETO Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos da administração direta do Poder Executivo do Município, na forma do Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. TIPO: Maior preço, conforme define a Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento maior preço global e adjudicação global. Data de Abertura da Sessão Pública: 30/01/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/01/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 14/01/2026 das 08:00h a 30/01/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 13 de janeiro de 2026. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 004/2026. O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 001/2026, no dia 28 de janeiro de 2026, às 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, visando à adequação de vias públicas na zona urbana do Município de Bela Vista do Piauí/PI, conforme Plano de Ação nº 09032025-084227, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202541830005, destinada à infraestrutura urbana. Valor Previsto: R$ 465.026,27 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI e no Portal de Compras Públicas. Bela Vista do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO Nº 001/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas, do dia 29.01.2026. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Beneditinos - PI. fpm / fme/ fundeb/ fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 13 de janeiro de 2026. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 30 de Janeiro de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior - PI, 13 de janeiro de 2026. VIRGINNIA MAYARA LUSTOSA SENA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Caracol - PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 527.493,13 (quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e treze centavos) Data da sessão: 05/02/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Edital: departamento de licitação e. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br Caracol-PI, 13 de janeiro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 OBJETO: Construção De 20 Unidades Habitacionais No Município De Caracol- Pi - Convênio N° 990465/2025. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 2.495.416,53 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Data da sessão: 09/02/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Edital: departamento de licitação e. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br Caracol-PI, 13 de janeiro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público o AVISO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: Pavimentação De Vias Na Zona Rural Do Município De Caracol (Pi) - Transferências Especiais 09032025-084616/2025. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) Data da sessão: 05/02/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Edital: departamento de licitação e. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br Caracol-PI, 13 de janeiro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), torna público, que realizará Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida Fnhis Sub-50 no Município de Cocal dos Alves - Pi. Fonte Recursos: Termo de Compromisso N° 970307/2024 Mcidades/Caixa, N° Ano Proposta 033724/2024, Programa: 5600020240048 - Minha Casa Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50, E Uma Contrapartida do Município. Data da abertura: 29/01/2026, a partir das 09:00hs/min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves-PI, 13 de janeiro de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de portal da entrada do município de Cocal de Telha-PI. Período de propostas: de 14/01/2026 a 28/01/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 13 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Procedimento Administrativo Nº 003/2026, tendo como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços De Limpeza De Fossas, Sanitização E Desinfecção De Ambiente, Limpeza De Caixas De Água E Cisternas, Serviços De Fumacê, Higienização E Limpeza De Forros E Tetos, Descupinização E Dedetização. Data da sessão: 30/01/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, 11 de janeiro de 2026. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ: 03.841.508/0001-00.PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes de construção de pista de cooper - CONVÊNIO:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. VALOR: R$ 372.545,13. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS.ASSINATURA: 12/01/2026.