DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400307 307 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ/MF: 03.841.508/0001-00, em 12 de janeiro de 2026, com o valor de R$ 372.545,13 para execução dos serviços remanescentes de construção de pista de cooper - convênio:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Itaueira-PI, 12 de janeiro de 2026. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 02/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes de construção de pista de cooper - convênio:931050/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE . Itaueira-PI, 12 de janeiro de 2026. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e Justiça Federal, elaboração de pareceres, processos legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante as especificadas áreas da jurisdição. Ato: aditivar o valor e vigência do contrato inicial. CONTRATADO: GENESIO DA COSTA NUNES - ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 24.068.612/0001-84. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Art. 124, II, "d", Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal Aditivado: R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Valor Mensal atualizado: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Valor Global Atualizado: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Genésio da Costa Nunes - Advogados Associados: Genésio da Costa Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria administrativa e assessoria jurídica a nível municipal, incluindo acompanhamento de processos judiciais, elaboração de pareceres, processos legislativos e acompanhamento de processos judiciais perante os Tribunais de Segunda e Terceira Instancia bem como os processos administrativos perante os Órgãos Administrativos na Capital do Estado do Piauí. Ato: Aditivar o valor e vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ VIANA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 26.701.502/0001-33. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Art. 124, II, "d", Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal Aditivado: R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Valor Mensal Atualizado: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Valor Global Atualizado: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Antônio José Viana Gomes Sociedade Individual de Advocacia.: Antônio José Viana Gomes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 001/2026. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 29/01/2026 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 13 de janeiro de 2026. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de janeiro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO por menor preço. Para Registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento material permanente para atender as demandas do Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br . Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 13 de janeiro de 2026. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de coleta, transporte e disposição final do lixo da Zona Urbana e Rural, no município de Palmeira do Piauí-Pi. O Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 30/01/2026, às 09:01hs (sexta- feira), na plataforma https://comprasbr.com.br/. Palmeira do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2026. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 003/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 29/01/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico de engenharia para manutenção e conservação do patrimônio público na zona rural e urbana do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprio/Emenda Especial de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2026. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Janeiro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para recuperação de estradas vicinais no município de Pau D'arco - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2026 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará o Credenciamento nº. 001/2026, Inexigibilidade nº. 001/2026. Tipo: preço consignado pelo Município. OBJETO: Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de realização de sessões terapêuticas, incluindo estrutura completa e equipe multidisciplinar, a ser realizado através de Credenciamento Público para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS assistidos pelos Programas e Ações mantidos pela Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro II -PI. Tel: 86-99513- 3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/01/2026 até as 17h59 do dia 09/02/2026. Valor Estimado: Conforme Termo de Referencia. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.304.0011.2044.0000/ 10.305.0011.2045.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000. PROJ. ATVIDADE: 2032/ 2034/ 2039/ 2046/ 2123/ 2124/ 2041/ 2042/ 2187/ 2044/ 2045/ 2030/ 2104. ELET. DE DESPESA: 33.90.39. FONTE DE RECURSO: 500- 600- 621- 602. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II-PI, 8 de Janeiro de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 28/01/2026. Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 15/01/2026 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 13 de janeiro de 2026. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro