DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS FONTES. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitasaofranciscopi.com.br/),(www.tce.pi.gov.br), https://www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), (www.pncp.gov.br). Informações: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550- 000 ou através do e-mail: [email protected] São Francisco do Piauí -PI, 13 de janeiro de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço.Modalidade: Critério de julgamento: menor preço.objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Do Serviço De Elaboração De Projeto De Engenharia Para Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi. legislação aplicável: art.75, i, da lei federal nº 14.133/2021.data e local de envio de propostas: as propostas deverão ser entregues no período de 16/01/2026 a 21/01/2026 exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, .data e horário: a sessão da presente dispensa será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:00 horas do dia 21/01/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo n° 174/2025 Ato: segundo termo aditivo ao contrato n° 058/2025, que tem como objeto a "contratação de engenheiro especializado para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São João da fronteira - pi, de acordo com convênio nº 965795". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: Executiva consultoria publica ltda, inscrita no cnpj nº 21.850.903/0001-31 Da alteração: o prazo de vigência será até o dia 13/05/2026. Fundamento legal: art. 107 da lei n. 14.133/2021. da ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 058/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. subscritores: pelo contratante e pela contratada data da assinatura: 09/12/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 067/2025, Processo Administrativo nº 175/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/01/2026 e se encerrará no dia 19/01/2026, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de janeiro 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PA Nº 03/2026 Objeto: REFORMA DOS CENTROS ESPORTIVOS (5 DE JULHO E O ESTÁDIO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS LIMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO CONVÊNIO N° 941405/2023, FIRMADO COM OMINISTÉRIO DO ESPORTE. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/02/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº43/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Melo & Batista Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 34.239.300/0001-40. Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões em PVC Soldaveis. Valor:R$123.222,50. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:12/01/2026. Vigência: 12/01/2027. Simões/PI, 12/01/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.032096/2025-24 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, para atendes as necessidades de saúde da FMS..Disponibilidade do Edital: 08/01/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 21/01/2026. Valor Total Anual R$ 1.774.725,00 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais)Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina-PI, 29 de dezembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 trator agrícola de pneus e 01 retroescavadeira, conforme especificações do edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublias.com.br, às 10h00min do dia 26/01/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br. Canguaretama-RN, 12 de janeiro de 2026. MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento Nº 008/2025, objetivando o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha para a manutenção da frota de veículos e maquinas do município de Coronel Ezequiel/RN. Recebimento da documentação no será a partir do dia 12 de janeiro de 2026, exclusivamente através do Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos - www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e/ou presencialmente no endereço - Rua João Antunes Sobrinho, 165, Centro, Coronel Ezequiel/RN. Coronel Ezequiel-RN, 9 de janeiro de 2026 CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 13/01/2026 pelo prefeito municipal o Sr. Thales Watson Farias de Azevedo, o Pregão em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para auxílio de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ CNPJ 08.719.610/0001- 51, no valor total de R$ 62.737,50, MARIA CLARA DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001-91, no valor total de R$ 186.750,00. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: MARCILIO PONTES ASFALTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 44.595.308/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DE TABOCAS EM ESPÍRITO SANTO/RN. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 07/11/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 367.425,00 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO - JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal / MARCILIO PONTES ASFALTO LTDA - Francisco Marcilio de Pontes Confessor - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Segunda Chamada. A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Menor Preço por lote - que tem como objeto a Revisão da cobertura metálica no Ginásio de vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no Distrito de Vila de Fátima e revisão da cobertura metálica no Ginásio do Franco Ribeiro, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino S/N, do município de Extremoz/RN, no dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz-RN, 13 de janeiro de 2026. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Ambulância zero quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipueira-RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 27 de janeiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA MEDEIROS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 097/2025-GP, de 07 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Pública nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 29/01/2026 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é o Contratação de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: portaldecompraspublicas.com.br ou através do E-mail: [email protected], ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Patu-RN, 13 de janeiro de 2026. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Agente de Contratação