DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Avelino-RN, 13 de janeiro de 2026. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2026, até o dia 26 de Janeiro de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 13 de Janeiro de 2026. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇÕ ES Na CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 249. Onde se lê: "...Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026...". Leia-se: "...Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026 e a abertura dos envelopes será às 10h10min do dia 29/01/2026...". Na CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 249. Onde se lê: "...Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026...". Leia-se: "...Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h000min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026 e a abertura dos envelopes será às 11h30min do dia 29/01/2026...". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à S. Mun. Saúde, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, PROCESSO Nº 69.554/2025 - CONTRATADA: V. TORRES SOLUCOES E EMPREEND. LTDA, CNPJ: 52.801.493/0001-62 - DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção Do Centro De Atenção Psicossocial (CAPs) - Porte II - Novo PAC - Gov. Federal, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. DOT. ORÇAM.: UNIDADE 30 - Fundo Munic de Saúde. FUNÇAO/SUBFUNÇAO: 10/32-PROGRAMA: 3033 - AÇAO: 2042 - ELEM. DESPESA: 4490510000 - FONTES: 16010000; 15001002 - DO VALOR: R$ 2.118.012,89 (DoisMilhõesCento e Dezoito Mil Doze reais e Oitenta e Nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 meses -EXECUÇAO: 8 meses, a partir da assinatura - SIGNATARIOS: Francisco Júnior Do Rêgo P/Contratante e Viviane Torres De Almeida, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo N° 5.952/2025 - Período de Credenciamento: 15/01/2026 à 14/01/2027. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por seus Agentes de Contratação designados pela Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15/01/2026 às 15:00hs, até a data de 14/01/2027 ás 15:00hs, estará disponibilizado o Credenciamento a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM REMUNERAÇÃO BASEADA EM QUILÔMETRO EFETIVAMENTE RODADO, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, VISTORIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL/ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, Portal de Compras Públicas, Portal Nacional de Compras Públicas, e no TCE/RN. São José de Mipibu-RN, 13 de Janeiro de 2026. FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7914/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PR EÇO POR EMPREITADA GLOBAL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, NA COMUNIDADE DO ARENÂ, Município de São José de Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 13hs do dia 14/01/2026 até às 10h00min do dia 30/01/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu-RN, 13 de janeiro de 2026. FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA CNPJ: 08.054.160/0001-25 Lotes: 1, 2, 3, e 4. Serrinha-RN, 5 de janeiro de 2026. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/01/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 15/01/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 13 de janeiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 13100.000499/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte I, conforme proposta nº 18325.6780001/25-004, Novo PAC, no município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 12 de janeiro de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da construção da obra da creche de São Martins, conforme Portaria SES nº 328/2024, de 04 de junho de 2024. Recebimento das propostas até o dia 25/02/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 26/02/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e- mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 13 de janeiro de 2026 LUIS FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Proc. 083/2025. Concorrência Presencial 006/2025. Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação de até 10 unidades habitacionais, junto à Avenida Albertoni, com utilização de Recursos Federais conforme Programa 5600020240047 - Novo PAC - FNHIS Sub-50/CALAMIDA D E RS. Contratada: Valentina Construtora Ltda, CNPJ: 08.818.983/0001-80. Valor: R$ 1.237.000,00. Prazo: 04 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Proc. 084/2025. Concorrência Presencial 007/2025. Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto à Avenida Albertoni, com utilização de Recursos Federais, por intermédio de Contrato de Repasse OGU nº 953950/2023 - Operação 1092885-34. Contratada: Valentina Construtora Ltda, CNPJ: 08.818.983/0001-80. Valor: R$ 710.000,00. Prazo: 07 meses.