DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de capeamento asfáltico da Rua Alice Albernaz Ilha. Recebimento de propostas: até 25/02/2026, às 14:00h. Abertura das propostas/disputa: 25/02/2026 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 9 de janeiro de 2026. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 15506/2025, REGISTRO DE PREÇO, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para os eventos do Carnaval 2026 e 2027 do município de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura. Início da sessão: 27/01/2026 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 12 de Janeiro de 2026 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 126/2025, Processo nº 17443/2025, Registro de Preço de bombonas de água mineral. Início da sessão: 27/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 12 de Janeiro de 2026 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução Pavimentação Asfáltica na Rua Tenente Portela, no Distrito de Ipuaçu. Apresentação das propostas até as 08h do dia 09.02.2026. Sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.02.2026 às 9h, horário de Br a s í l i a - D F. Informações e edital: https://caicara.atende.net. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Reforma e Ampliação de Centro de Cultura, localizado no Parque Municipal Guilherme Perlin. Apresentação das propostas até as 08h do dia 12.02.2026. Sessão pública: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12.02.2026 às 9h, horário de Br a s í l i a - D F. Informações e edital: https://caicara.atende.net. Caiçara-RS, 13 de janeiro de 2026 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar - PNAE. Documentos e propostas/projetos de venda entre 15/01 e 02/02/2026, às 17h. Informações: no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1233, [email protected]. Casca-RS, 13 de janeiro de 2026. JURANDI NERI PERIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3211/2025 para contratação de empresa fornecedora de cestas Alimentícias para a distribuição gratuita para os usuários do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do edital. Lote 001 - Adjudicado para a empresa WCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Charqueadas, 12 de janeiro de 2026. JANICE NUNES ALEIXO Secretaria Municipal da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/01/2026 a 11/02/2026, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 12/02/2026. Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, 13 de janeiro de 2026. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 03/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futuro fornecimento de pedra brita, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 28/01/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 13 de janeiro de 2026 OSMAR KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 542/2025; CONTRATADA: RIADLO SPORTS E MARKETING LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC - Portaria 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº 735/2025; R$ 62.555,18. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 543/2025; CONTRATADA: DEJA TRANSPORTES E PREPARAÇÃO DE TERRENOS LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº 733/2025; R$ 125.510,36. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 544/2025; CONTRATADA : TERRAPLENAGEM E ESCAVAÇÕES QUADROS LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC - Portaria nº 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº 732/2025; R$ 62.755,18. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 545/2025: MANA SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA; Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025. Dispensa de Licitação nº 734/2025; R$ 125.510,36. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 20/2026, processo 822/2026.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado do Prédio da Prefeitura em razão dos estragos causados pela tempestade de granizo ocorrida em 23/11/2025, com Recurso Federal - Portaria nº 3905/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor total de R$408.404,10. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 12 de Janeiro de 2026.Edgar Marmentini.Secretário Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua José Bonifácio. Recursos financeiros pelo Ministério das Cidades, através do Termo de Compromisso nº 943179/23/MCIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse nº 943179/2023, Proposta nº 1086650-78. Abertura: dia 2/2/2026, às 8h30. Informações, fone: (54) 3462-8228, site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 010/2026. Objeto: Aquisição de equipamento de britagem móvel - conforme termo de referência - para a utilização conforme o plano de trabalho e com a utilização de Emenda Parlamentar de Transferência Especial 2025/30200015 e contrapartida de recursos próprios. Envio das propostas: 28/01/26 até as 13h30. Disputa: 28/01/26 às 14h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: Rua Miguel Detoni, 201, Centro, fones: (54)3083-5069/5070, Setor de Licitações, www.marianomoro.rs.gov.br e/ou portal.tce.rs.gov.br VALDECIR MARIANO PINTO Prefeito