DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUCIR VIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Nova Hartz - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que está retificado o Processo licitatório nº 2462/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mobiliário Escolar Adequado nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, Compostas por Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFS), bem como na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência Anexo V do Edital. Está EXCLUÍDA a exigência de ISO 9001 no descritivo do edital. E está ALTERADO O ITEM 6, PERMITINDO QUE O RELATÓRIO DE ENSAIO NBR 16332:2014 POSSA SER APRESENTADO EM NOME DO FABRICANTE DA FITA DE BORDO. Houve alteração na data de abertura da sessão pública, ao qual será realizada através do site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27 de janeiro de 2026 as 14 horas. Esta retificação está disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 13 de janeiro de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA E SAÚDE TIPO I - NOVO PAC - PROPOSTA Nº 97531.2560001/25-003. Nova data de recebimento das propostas dia 28 de janeiro de 2026 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Objeto: contratação referente à construção de infraestrutura de acesso aos Mirantes da Estrada do Perau, no município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 02/03/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174- 1501. Em 12 de janeiro de 2026. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Objeto: contratação referente à revitalização da Praça Alto da Boa Vista, localizada na esquina da Rua São Jorge, Rua São Mateus e Rua 17, Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 25/02/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de janeiro de 2026. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Objeto: contratação referente à revitalização da Praça Ernesto Dornelles, localizada na Rua Cândida Vargas, n° 123, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 26/02/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de janeiro de 2026. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 Objeto: contratação referente à revitalização da Praça Manoel Braga, localizada na Rua Murilo Vesz Bichueti, n° 30, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 27/02/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de janeiro de 2026. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 8023/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais Em Assentamento(S) No Município de Santana do Livramento/RS. Devido A Catástrofe Climática Ocorrida Em Maio de 2024 - Convênios nº973616/2024 e nº969966/2024 Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. ADJUDICADO em 29/12/2025 e HOMOLOGADO em 14/01/2026, onde sagrou-se vencedora a empresa LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 52.693.395/0001- 59, com o valor de R$ 12.460.800,00 para o lote 1 e R$ 10.796.074,60 para o lote 2, sendo o valor total de R$ 23.256.874,60 (vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Santana do Livramento, 13 de Janeiro de 2026. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 001/2026 do tipo menor preço por item, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra denominada pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Velocino Luiz Collar, Rua Crescencio Machado de Oliveira e Rua Plinio Daniel Lazaretti, no bairro Jaú, em Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202530200015 do Deputado Afonso Motta. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 24 de fevereiro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 13 de janeiro de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso Adesão Ata Registro Preço Outro Órgão (Carona) Nº002/2026 Registro De Preço Nº 31/2024 A Prefeitura de São João da Urtiga comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 031/2024 do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, para aquisição de veículos novos tipo van minibus, onde o Município adquiriu veículo automotor minibus teto alto 20+1 lugares, Mercedes Benz, modelo: Sprinter Minibus 517. O detentor do Registro é a empresa Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 23.008.729.0001-00, para aquisição do item. Data da Adesão: 12/1/2026. Valor Total: R$ 403.620,00. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 002/2026 Processo 2025/9368. Concorrência Eletrônica 033/2025. CONTRATANTE: Município de Taquara/RS CONTRATADA: GSL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n.º 53.455.519/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Cercamento e substituição do telhado da cozinha e refeitório da EMEF 25 de Julho da Localidade de Entrepelado. VALOR: R$ 152.000,00. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, LUCIANE SOARES GRAMINHA e FERNANDO KALINIEWICZ DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 003/2026 Processo 2025/11427. Concorrência Eletrônica 034/2025. CONTRATANTE: Município de Taquara/RS CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ/MF n.º 88.256.979/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na ESTRADA PICADA FRANCESA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202539200005 - Transferência Especial, em regime de Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. VALOR: R$ 712.058,58. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e BATISTA ROQUE BAGATTINI. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Proc. Adm. nº 149/2025. Contratada: Airon Metais e Obras Ltda, CNPJ 18.419.695/0001-06. Contratante: O Município. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a execução de obras e serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais do município. Recursos do Convênio nº 961590/2024, Proposta TransfereGov nº 015935/2024, Programa Fomento ao Setor Agropecuário/MAPA. Valor Total: R$ 230.000,00. Vigência: 180 dias a contar da data da assinatura. Assinado em: 12/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Edital 001/2026 - Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas. Data da sessão: 30/01/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 237.180,17. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Edital 002/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Data da sessão: 30/01/2026 às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 788.704,73. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº: 013/001127/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - (Lote I), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: para adequações conforme Ofício Nº 0019/2026 - SMOAG. Informações: [email protected]. Em 13 de janeiro de 2026. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação