DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO N° 38/25, LIVRO F-109, FLS 194/202 OBJETO: Extrato do termo nº 38/2025, livro F-109, fls. 194/202. Processo Administrativo SEI nº PMP.055694/2025. Transcrição do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025 Agevap, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap e A Prefeitura do Município de Petrópolis/Rj, Para A Realização Conjunta de Atividades Vinculadas à Revisão e Atualização de Plano Municipal de Saneamento Básico Conforme A Priorização dos Municípios da Rh-Iv Para Receber Investimentos do Plano de Recursos Hídricos do Comitê Piabanha. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município. Prazo: 24 meses. Assinado aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco; e, transcrito aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. Petrópolis, 6 de janeiro de 2026. Wagner Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 FICA SUSPENSO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90035/2025 - UG: 985921, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: VLC-020508/000262/2025 - FMS, Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento de oxigênio medicinal, com instalação domiciliar e atendimento à Central de Ambulância, abrangendo todo o território do Município de Valença/RJ, destinada a atender aos pacientes hipossuficientes e judiciais, assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000562/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS ÀS CRECHES MUNICIPAIS, conforme cronograma e necessidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas pedagógicas, administrativas e operacionais das creches e escolas que compõem a Rede Municipal de Educação. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 26 de janeiro, Às 11:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/PMAP/2025 PROCESSO: 1-2751/SEMTUR/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 434/2025, do Município de Teixeiropólis/Ro. Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. CONTRATADA: J. F. GONZAGA, inscrito no CNPJ n° 08.789.429/0001-11. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação, Montagem, Operação Técnica e Desmontagem de Estrutura de Palco, Som e Iluminação de Grande Porte, destinada à realização do Festival de Fim de Ano do Município de Alto Paraíso/RO. O Palco será utilizado nos dias 28, 30 e 31 de dezembro de 2025, na praça Municipal 13 de Fevereiro de Alto Paraíso/RO. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 116.902,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo 03 (três diárias) com o valor unitário de R$ 38.967,50 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4ECFFA56, data de circulação 24/12/2025. 22 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2274/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2274/2025, a despesa com: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Tipo Insumo Farmacêuticos, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses", em favor das seguintes empresas: 1) J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001- 08, com o valor de R$ 637.443,34; 2) ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA - 30.016.004/0001- 29, com o valor de R$ 59.015,00; Valor total homologado de R$ 696.458,34 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Alto Paraíso-RO, 5 de janeiro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2588/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2588/2025, a despesa com: " Aquisição de Equipamentos Permanente, (Máquina Pneumática) Para Fabricação de Bloco Estrutural e Bloquetes Através do Convênio nº 604/2024/Pge-Deradm Para Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) ", em favor da empresa: 1) M. L. DE LUCENA & CIA LTDA - 09.313.037/0001- 44, com o valor total homologado de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta dois mil reais). Alto Paraíso-RO, 7 de janeiro de 2026. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1622/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1622/2025, a despesa com: "Aquisição de Equipamentos Agricolas Pelo Termo de Convênio nº 9/2025/Pge-Seagri Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri)", em favor das seguintes empresas: 1) RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 05.043.720/0001- 58, com o valor de R$ 96.000,00; 2) BREED ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 26.388.489/0001- 04, com o valor de R$ 65.439,00; 3) PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - 59.632.632/0001- 10, com o valor de R$ 6.500,00. Valor total homologado de R$ 167.939,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais). Alto Paraíso-RO, 6 de janeiro de 2026. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 708/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 708/2025, a despesa relativa à: Contratação de Empresa Especializada e Devidamente Habilitada No Ramo de Construção Civil Para A Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Alto Paraíso/RO, Termo de Convênio nº 649/2024/PGE-SEOSP, em favor da empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.692.866/0001-49, no valor total de R$ 127.900,00 (sento e vinte mil e novecentos reais). Alto Paraíso - RO, 13 de janeiro de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 1483/2025, a despesa relativa à: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Construção de Duas Salas de Aula Na Emeief Rogério da Silva Gonçalves, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em favor da empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.692.866/0001-49, no valor total de R$ 194.851,88 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Alto Paraíso - RO, 13 de janeiro de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1837/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Material de Consumo Para Atender As Necessidades da Implantação do Centro de Triagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, Por Um Período de 12 (Doze) Meses." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 154.639,11 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos). Início da sessão pública dia 29/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e- mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO, 13 de janeiro de 2026. BRUNA QUINAIA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 2423/2025, Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para Atender A Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de Trabalho Bem Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 16.167,49 (Dezesseis mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Início da sessão pública dia 27/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e- mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO, 13 de janeiro de 2026. BRUNA QUINAIA Agente de contratação EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil Para A Execução da Obra da 2ª Etapa da Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental União do Alto Alegre, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, DETERMINA que a partir da assinatura desta ORDEM DE SERVIÇO, que a empresa vencedora do certame licitatório, F.A. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 35.824.843/0001-97, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3812E922, data de circulação 10/12/2025. 5 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SEMTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1327/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Civil Visando à Execução da Reforma do Portal de Entrada do Município de Alto Paraíso/Ro, Convênio Nº 366/PGE-2021, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 301.674,09 (trezentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Início da sessão pública dia 03/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected] Alto Paraíso - RO, 13 de janeiro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação