DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/SEMED /2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por lote, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de janeiro de 2026, às 09h00min. (Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Transporte de Passageiros Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar No Municipio de Ministro Andreazza/Ro. O Valor Estimado: R$ 2.025.779,70 (Dois milhões vinte cinco mil setecentos setenta e nove reais e setenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 12 de janeiro de 2026. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 456/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 referente à Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s) Fornecedor: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50 Subtotal Adjudicado: R$ 9.218,00 | Subtotal Orçado: R$ 62.280.21 | 85,1991% | R$ 53.062,21 | Fornecedor: M PICIANI PAZINATO COMÉRCIO DEDE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-59| Subtotal Adjudicado: R$ 27.802,86 | Subtotal Orçado: R$ 28.305,06 | 1,7742% | R$ 502,20 | Fornecedor: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 32.644.237/0001-00| Subtotal Adjudicado: R$ 22.690,86 | Subtotal Orçado: R$ 25.090,86 | 9,5652% | R$ 2.400,00 | Fornecedor: VERLUMA COMERCIO LTDA - 63.679.550/0001-07| Subtotal Adjudicado: R$ 2.800,00 | Subtotal Orçado: R$ 4,366,65 | 35,8776% | R$ 1.566,65 | Fornecedor: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - 54.647.123/0001-48| Subtotal Adjudicado: R$ 2.250,00 | Subtotal Orçado: R$ 4.315,00 | 47,8563% | R$ 2.065,00 | Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37| Subtotal Adjudicado: R$ 4.437,00 | Subtotal Orçado: R$ 5.205,00 | 14,7550% | R$ 768,00 | Fornecedor: MEGMED LTDA - 16.946.372/0001-45| Subtotal Adjudicado: R$ 96.155,99 | Subtotal Orçado: R$ 96.195,33 | 0,0408% | R$ 39,34 | Fornecedor: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 33.408.899/0001-59| Subtotal Adjudicado: R$ 48.621,00 | Subtotal Orçado: R$ 50.301,59 | 3,3410% | R$ 1.680,59 | Fornecedor: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.885.137/0001-80| Subtotal Adjudicado: R$ 70.299,90 | Subtotal Orçado: R$ 262.069,73 | 73,1751% | R$ 191.769,73 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 284.275,61 | Total Orçado: R$ 538.129,43 | Economia% 47,1733 | Economia R$: 253.853,82 Em 8 de Janeiro de 2026. OSMY TOLEDO DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 553/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. O(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfaltica Em Estrada Vicinal, Com Drenagem e Sinalização A Ser Realizada No Perímetro do Municipio de Teixeiropolis-Ro - Linha 20 A Partir da Ro-473 Sentido Linha 37. Fornecedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 09.331.963/0001-42 Subtotal Adjudicado: R$ 18.480.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 19.250.000,00| 4,000%| R$770.000,00| TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 18.480.000,00 | Total Orçado: R$ 19.250.000,00 | Economia% 4,0000% | Economia R$ 770.000,00 Em 30 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Concorrência Pública N° 004/2025 - Smlc Processo N° 055/2025 - Seminfra Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/Rr Excellence Comercio e Construçoes Ltda - Cnpj 10.143.815/0001-83 Objeto: Adesão Ata Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de Recuperação e Implantação de Estrada Vicinais No Município de Amajari, Conforme Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, e Seus Anexos. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra Exercício: 2025/2026 Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra Exercício: 2025, Obedecendo A Classificação Orçamentária A Ser Acostada Posteriormente No Processo, Conforme Dados A Seguir. Programa de Trabalho: 15.451.0013.1.140 Recuperação de Estradas e Vicinais Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recursos: Emenda Especial Sen Chico Rodrigues 00903202 Valor Total: R$ 1.658.312,74 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Doze Reais e Setenta e Quatro Centavos). Prazo de Execução do Contrato: 60 (Sessenta) Dias Prazo de Vigência do Contrato: 90 (Noventa) Dias Data de Asinatura: 05 de Janeiro de 2026 Declaro Para os Devidos Fins, Que A Publicação do Extrato, Segue As Disposições da Lei N° 14.133/2021. Amajari/Rr, 5 de Janeiro de 2026 Nubia Costa Lima Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, demandante do Processo Administrativo nº 028924/2025 - SEMADS, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, para a locação de móvel situado na Avenida Bento Brasil, nº 759 - Centro, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São Francisco, bem como ao desenvolvimento das atividades vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD/SUAS, em favor da empresa WILT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.147.185/0001-90, pelo valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para 12 (doze) meses. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 30.01 - SEMADS, Programa: 08.244.0048.2482, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Adjunto AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, demandante do Processo Administrativo nº 040315/2025 - SMSA, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a locação de imóvel localizado na Rua Bento Brasil, nº 2732, Bairro São Vicente, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde Vanderly Nascimento de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, em favor do SR. MAYCON AGUIAR DA SILVA, pelo valor total de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), para 12 (doze) meses. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária: 08.03 - SMSA, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00. Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2026. ALAN FREITAS DA ROCHA Secretário Municipal de Saúde Em exercício AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 PROCESSO Nº 023032/2025-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90023/2025, oriunda do Processo 023032/2025 - SMSA, para ajustes no instrumento convocatório e Termo de Referência. Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação Substituto AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90026/2025 PROCESSO Nº 023028/2025-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90026/2025, oriunda do Processo 023028/2025 - SMSA, para ajustes no instrumento convocatório e Termo de Referência. Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.664575/2025) REFERENTE À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 O Secretário Municipal de Obras do Município de Boa Vista-RR, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, torna público o preço registrado na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 24795/2024 SMO, cujo objeto é Eventual Contratação de Empresa Especializada, Para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico, Sinalização (Horizontal e Vertical) e Construção de Calçadas Em Vias Públicas Urbanas Em Diversos Bairros do Município de Boa Vista, Dividido Em 2 (Dois) Lotes - Item II, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: a empresa CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 08.884.799/0001-38), classificada por ter apresentado menor preço no ITEM II, no valor registrado de R$17.973.580,87 (dezessete milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), válidos por um período de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata. Boa Vista - RR, 31 de dezembro de 2025. Felipe de Souza Menezes Secretário Municipal de Obras