DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 32.678.857/0001-51. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. EXTRATO DE CANCELAMENTO PROCESSO: 23941/2023-SEMADS. ESPÉCIE: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 92/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 92/2025, firmada com a empresa B.R.Y EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.678.857/0001-51, em razão da inexecução contratual grave do Contrato Administrativo nº 511-SEMADS/SCP/2025 e caracterizada por irregularidades sanitárias reiteradas, descumprimento das especificações do Termo de Referência, falhas logísticas, bem como pelo abandono unilateral da prestação dos serviços, conforme apurado pela fiscalização e confirmado pelo Parecer nº 0030/2026 - PGM/PLC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMADS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROCESSO Nº 128/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 017/2025, Processo Administrativo n°. 128/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 30 de janeiro de 2026, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para O Fornecimento e Instalação de Sistema Fotovoltaico Zero Grid Com Armazenamento de Energia Nos Prédios Públicos do Município de Caroebe/Rr. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 13 de janeiro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 RETOMADA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 121/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a RETOMADA da Concorrência n° 016/2025, Processo Administrativo n°. 121/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 20 de janeiro de 2026, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para recuperação de estrada vicinal 05 e vicinal tronco 05/07, no Município de Caroebe-RR. O Caroebe-RR, 13 de janeiro de 2026. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 039/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025-SEMGEP/PMR, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. A Empresa Vencedora: Norte Tecnologia Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30. LOTE 01, no valor de R$ 1.234.916,13 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos), e LOTE 02, no valor de R$ 1.565.002,53 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil, Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Total dos Lotes: R$ 2.799.918,66 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Rorainópolis-RR, 13 de janeiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA nº 014/2025 Processo Administrativo: 095/2025 Contratos nº 066/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: MK O P E R AC I O N A L CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução da reinstalação do sistema de iluminação do estádio municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total: de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 27.122.0002.3021.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do Anauá/RR, 30 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Espécie: Dispensa Nº 14/2025, com respaldo no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº093/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Elétrica Para Execução da Reinstalação do Sistema de Iluminação do Estádio Municipal de São Luiz do Anauá/Rr. Contratada: MK OPERACIONAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.499.494/0001-17, Valor: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 27.122.0002.3021.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 500. Ratificação: 24/12/2025. São Luiz do Anauá/RR, 24 de dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito. São Luiz do Anauá/RR, 24 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá- RR ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO III O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.335/0001-48, situado no logradouro Avenida Emanoel Pinto, n° 1655 - Centro, Balneário Piçarras/SC - 88380000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Tiago Maciel Baltt, e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Sra. Maria Juraci Alexandrino, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.620 de 13 de Julho de 2023, e de acordo com as Portarias Ministeriais nº 488 de 19 de maio de 2025, n° 724 e 725 de 15 de Junho de 2023, e demais atos normativos e atualizações, vem realizar CHAMAMENTO PÚBL I CO, tendo por finalidade a seleção de empresas do ramo da Construção Civil para construção de empreendimentos habitacionais nos moldes do Programa "Minha Casa, Minha Vida", com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Valor de referência: R$154.000,00 cada unidade habitacional. Recebimento da documentação: 08h do dia 14/01/2026 até as 17h do dia 28/01/2026. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras - Setor de Compras e Licitações da Secretaria de Administração e Gestão Interna - Avenida Emanuel Pinto, n° 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, 88380-000. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 13 de janeiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2026, Pregão Presencial N. 01/2026 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 30 de janeiro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Móveis sob medida para atender à demanda da Unidade Básica de Saúde (Porte I), do Fundo Municipal de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Processo SCC 14548/2025, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência e nos Projetos - ANEXO XII. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 13 de janeiro de 2026. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025 SMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO SANTA MÔNICA, EM LAGES/SC. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver esclarecimento pendente de análise pela Secretaria Demandante. Após o recebimento de parecer, será comunicada nova data para a realização do certame. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 13 de janeiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário para o Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Tubarão-SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 21/01/2026. O edital em inteiro teor está à disposição nos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. TCE/SC CF9C21EF7F840E461276D8166E808E9BE782DDF2 Tubarão/SC, 9 de janeiro de 2026. ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNOR Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Edital nº47/2025- Proc. nº91/2025. Contratação de empresa especializada para realização de reparos na unidade básica de saúde, conforme planilhas do departamento de engenharia. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Jl Mendonça Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:22.226.233/0001-40, valor:R$104.373,10 (Cento e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos). Adolfo/SP, 6 de janeiro de 2026 RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. Contratada: JL Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ :22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei Federal nº14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparos na unidade básica de saúde, conforme planilhas do departamento de engenharia. Assinatura:06/01/2026. Vigência:06/01/2027. Valor:R$104.373,10 (Cento e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Prefeitura de Adolfo/SP, 06/01/2026