DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 12.975.456,12 (Doze milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DO SEPTUAGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 9.624, de 22 de dezembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de dezembro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 36.046,23 (Trinta e seis mil, quarenta e seis reais e vinte e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 9.624, de 22 de dezembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de dezembro. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Republicação Retificado IV - Repetido V - Processo n.º 1425/2023, Abertura: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026 Alienação 'AD CORPUS' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." a integra do edital solicitar através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 13 de janeiro de 2026 VICTOR TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Republicação Retificado III - Repetido V - Processo Licitatório N.º 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 06 de Fevereiro de 2026 Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." a integra edital e dos Lotes 1 e 2, solicitar através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 13 de janeiro de 2026 LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito VICTOR TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contrato n.º 47/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Hd Soluções em Urbanização LTDA. Cnpj: 39.490.508/0001-50. Endereço: Rua José Amim Daher, n.º 1006, Zequinha Amendola, Barretos-SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na EMEI Prefeito Pedro Pupo da Silveira, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 219.900,00 (Duzentos e dezenove mil, novecentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.39; despesa: 399, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 29 de dezembro de 2025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Aditamento nº 03 de 29/12/2025 ao Contrato de Gestão nº 3.737 de 01/04/2024; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE; Objeto: REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E NO CSII. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 04 (quatro) meses, a partir de 02 de janeiro de 2026, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 02 de maio de 2026, ou até que se encerre novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 4.980.780,92 (Quatro milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), e valor mensal de R$ 1.245.195,23 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da classificação orçamentária 02.06.01 10 302 0024 2052 3.3.50.85.00 e serão empenhadas no próximo exercício. Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 134/2025 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: IVG Brasil Ltda;; CNPJ: 36.519.422/0001-15; OBJETO: Verificou-se que, na cláusula primeira, item 1.2, constou de forma equivocada a menção de dois itens: ônibus rural escolar (ORE 2) - transmissão mecânica e ônibus rural escolar (ORE 3) - transmissão mecânica. Portanto fica retificado, que o objeto correto do contrato compreende exclusivamente o fornecimento de dois ônibus escolar rural (ORE 2), transmissão mecânica, CATMAT nº610415, no valor total de R$843.943,30. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato que não conflitarem com o presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO Nº 95/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Maryleide Fonseca Almeida Ltda. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025. ATA DE REGISTRO Nº 96/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: ACSMA Comércio Ltda-ME. Valor: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 97/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 53.180,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 98/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônico, Importação e Exportação Ltda. Valor: R$ 13.637,00 (treze mil seiscentos e trinta e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 99/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: EGC Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônicos Eireli. Valor: R$ 3.238,61 (três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 100/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: AL 5 Comércio de Equipamentos Ltda. Valor: R$ 2.388,90 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 101/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Athomoz Comércio de Produtos Eletrônicos Eireli. Valor: R$ 67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 102/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Valor: R$ 1.455,30 (hum mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 103/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Brudertec Informática e Sistema de Segurança Ltda. Valor: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 104/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Finatto Comércio Ltda. Valor: R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 105/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: A H da S Moraes-EPP. Valor: R$ 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 106/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: J & K Comercial Ltda-EPP. Valor: R$ 1.549,80 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025 ATA DE REGISTRO Nº 107/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Kimpel Comércio Seriços e Eventos Ltda. Valor: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025. Biritiba Mirim/SP, 12 de janeiro de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito