DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400316 316 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 PI 48716/25 - PC 1085/25 - Edital 152/25 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Abertura: 28/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 12 de janeiro de 2026. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO Instrumento Contratual: Contrato n° 024/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA. Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFA LT O LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20) Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas, Convenio n. 951960 (Acre, Rio Grande, Goiás, José da Mata, Josefino da Rocha Ribeiro, Goiás) Fundamento: Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de dados na multiplicação do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do Departamento de Engenharia. A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 024/2025 passa a ser de R$ 65.482,73 (sessenta cinco mil quatrocentos oitenta dois reais e setenta três centavos). Assinam: 08/12/2025. ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO Instrumento Contratual: Contrato n° 025/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA. Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFA LT O LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20) Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas, Convenio n. 945121/2023 (Rua Itamarati, Rua Abrahan Thome, Rua Oswaldo Pereira Barbosa, Rua Jose da Mata, Rua Josefino da Rocha Ribeiro, Rua João Aureliano) Fundamento: Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de dados na multiplicação do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do Departamento de Engenharia. A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 025/2025 passa a ser de R$ 141.536,48 (cento quarenta um mil quinhentos trinta seis reais e quarenta oito centavos). Assinam: 08/12/2025. ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO Instrumento Contratual: Contrato n° 025/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA. Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFA LT O LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20) Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas, Convenio n. 945121/2023 (Rua Itamarati, Rua Abrahan Thome, Rua Oswaldo Pereira Barbosa, Rua Jose da Mata, Rua Josefino da Rocha Ribeiro, Rua João Aureliano) Fundamento: Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de dados na multiplicação do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do Departamento de Engenharia. A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 025/2025 passa a ser de R$ 33.643,69 (trinta três mil seiscentos quarenta três reais e sessenta nove centavos). Assinam: 08/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 28 de janeiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 13 de janeiro de 2.026. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 024/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 015/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 023/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 014/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 007/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 022/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 012/25 DE REGISTRO DE PREÇO.S PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 06/01/2026 a 06/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 06/01/2026; Processo Digital: 6.270/24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 12/2025 Processo Administrativo: 27505/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, referente à Lei Complementar nº. 1011 de 06 de janeiro de 2025, na forma da Lei nº. 11947/2009 e pela Resolução nº. 06/2020, 20/20, 21/2021 e resolução nº 03/2025 todas do FNDE. Conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública n°. 012/2025, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS: COPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DE RIO PARDO E REGIÃO para fornecer 32.000 unidades no valor de R$ 1.170.880,00 (um milhão cento e setenta mil e oitocentos e oitenta reais) do item 01 "arroz branco polido, tipo 1". COOPRCRESP - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO para fornecer 160.000 unidades no valor de R$ 289.600,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais) do item 02 "doce de banana individual zero açúcar"; COOPRCRESP - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais) do item 03 "feijão carioca tipo 1". COAPAR - COOPERATIVA DE PROD. IND. E COM. AGRO. DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SP para fornecer 30.000 unidades no valor de R$ 1.291.200,00 (um milhão duzentos e noventa e um mil e duzentos reais) do item 04 "leite em pó integral instantâneo". Em 6 de janeiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025 Processo Administrativo n.º 14.251/2024-D REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisar o Edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die" Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de janeiro de 2026. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7548/2025, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA TELEVISÃO PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela empresa BTL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº. 42.279.922/0001-20, para o fornecimento do item 01 no valor de R$ 10.578,00,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. Praia Grande, 5 de janeiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação D ES P AC H O Pregão Eletrônico n° 71/2025 Processo Administrativo Digital: 38.835/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Sucos de Frutas Concentrados Considerando os Despachos proferidos pela Pregoeira, constantes dos autos dos Recursos Administrativos nº 38.835/2024-1 e nº 38.835/2024-2, interpostos, respectivamente, pelas empresas A Moraes Ltda e Vibrat Comércio e Representações Ltda, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 071/2025, processo administrativo principal nº 38.835/2024 (ComprasGov nº 90071/2025 - UASG 986921); Considerando que a Pregoeira, após regular instrução processual, análise das manifestações técnicas da secretaria requisitante, dos pareceres jurídicos e das manifestações técnicas contábil, julgou improcedentes os recursos administrativos, por entender que as decisões encontram-se devidamente fundamentadas e em consonância com as exigências do instrumento convocatório; ACOLHO INTEGRALMENTE as decisões proferidas pela Pregoeira, mantendo-se, por conseguinte, o julgamento pela improcedência dos recursos administrativos interpostos pelas referidas empresas, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Esclareço, por oportuno, que por equívoco operacional, foram inseridos no sistema ComprasGov os despachos da Pregoeira, quando o correto seria a juntada do despacho desta autoridade superior, ora exarado, o que desde já fica devidamente sanado com a presente manifestação. Dê-se ciência aos interessados e proceda-se às demais providências administrativas cabíveis. Praia Grande, 6 de janeiro de 2026. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação