DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400317 317 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II" Processo Administrativo: 28.122/2025-D Data e Hora do Pregão: 03/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME e EPP e exclusiva para ME e EPP. UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Processo administrativo: 27.712/2025-D Data e hora do pregão: 03/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço unitário Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Licitação não diferenciada" / "Licitação com reserva de Cota para ME/EPP" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de janeiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 05/25 REPUBLICADO; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviço de recapeamento asfáltico na Av. dos Pupins e Estrada Municipal Jorge João Mansur, para melhoria do acesso ao Centro Náutico Engenheiro Carlos Zamboni e execução de dispositivo viário, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data início da sessão pública de disputa de preços: dia 25.02.2026 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 13 de janeiro de 2026 ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - Processo nº 17.674/2025 - Aquisição de Itens para Montagem da Padaria, para realização de Cursos na Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h00 do dia 26/01/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 26/01/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (https://www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. ARRUDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP PROC. Nº 4/2026. Registro de preços para fornecimento de carnes, frios e embutidos destinados ao atendimento do setor municipal de educação - merenda escolar. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 29/01/2026, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Ibirá/SP, 13 de janeiro de 2026. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 299/2022 - Processo Administrativo nº 7566/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Senhora Ltda - ME. Objeto - Prestação de serviços especializados na área de oficinas, com profissionais para ministrarem aulas de dança, artes urbanas, contratação de histórias e estórias, artesanato e música, para atender às necessidades do órgão gestor da Secretaria de Ação Social e Cidadania e espaços vinculados ao CRAS, CREAS e CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS no município de Salto, a cargo da Secretaria de Ação. Referente - Pregão Eletrônico nº 115/2022. Valor original - R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. 1º TA - valor de R$ 65.730,00 - 6 meses - com acréscimo na quantidade de aulas em 25%. 1º TA (vigência): 16/07/2023 a 15/01/2024. 2º TA - valor de R$ 65.730,00- 6 meses- mantido o acréscimo anterior (25%). 2º TA (vigência) -16/01/2024 a 15/07/2024. 3º TA- Alteração do tipo de empresa e dados bancários. 4º TA Valor mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 5º TA Valor mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 6º TA Valor mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 7º TA (acréscimo 0,721%) - R$ 947,83 (novecentos e quarenta e sete e oitenta e três centavos). Valor Total 7º TA - R$ 132.407,83 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2026. Estância Turística de Salto, 13 de janeiro de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 38º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023) Gabinete do Prefeito Referência: 38º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde pública, observadas as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Alterar o plano de aplicação presente no Plano de Trabalho inicial do Convênio nº. 01/2023. Vigência: 1) Fica estabelecido o prazo de vigência da do novo Plano de Trabalho para o período de janeiro à dezembro de 2026. 2) Ficam contratualizados os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor anual de R$ 12.945.211,40. 3) Ficam estabelecidos os repasses dos recursos federais (pré-fixados), que totalizarão até o valor total de R$ 4.015.555,44. 4) Fica contratualizado o recurso federal (pós-fixado) FAEC, que totalizarão até o valor de R$ 702.624,00. 6) Distribuição dos recursos: Os repasses dos recursos municipal e federal (pré e pós fixado) serão distribuídos, durante o período de janeiro à dezembro de 2026, nos valores abaixo discriminados por fonte de recursos; Classificações Orçamentárias: 02.05.01.10.302.0039.2073000.3.3.90.39 (Recurso Municipal); 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recurso Federal). Fundamentos legais: Lei federal nº. 14.434; Assinatura: 30/12/2025. . .CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR FONTES DE RECURSOS . . . .FO N T E .MENSAL (MESES 28 DIAS) .MENSAL (MESES 30 DIAS) .MENSAL (MESES 31 DIAS) .TOTAL ANUAL . .MUNICIPAL .1.064.267,25 .1.076.267,65 .1.082.267,65 .12.945.211,40 . .SUBTOTAL MUNICIPAL .1.064.267,25 .1.076.267,65 .1.082.267,65 .12.945.211,40 . . . . . . . .FEDERAL TETO .125.304,10 .125.304,10 .125.304,10 .1.503.649,20 . .FEDERAL INCENTIVO .90.396,36 .90.396,36 .90.396,36 .1.084.756,32 . .LEITOS LONGA PERMANÊNCIA .118.929,16 .118.929,16 .118.929,16 .1.427.149,92 . .SUBTOTAL FEDERAL - PRÉ-FIXADO .334.629,62 .334.629,62 .334.629,62 .4.015.555,44 . . . . . . . .FEDERAL FAEC - CATARATA .19.290,00 .19.290,00 .19.290,00 .231.480,00 . .FEDERAL FAEC - VASCULAR .39.262,00 .39.262,00 .39.262,00 .471.144,00 . .SUBTOTAL FEDERAL FAEC - PÓS- FIXADO .58.552,00 .58.552,00 .58.552,00 .702.624,00 . . . . . . . .TOTAL CONTRATUALIZAÇÃO .1.457.448,87 .1.469.449,27 .1.475.449,27 .17.663.390,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.443/2025 OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades socioassistenciais voltadas ao acolhimento institucional para idosos com 60 anos ou mais de idade. Data limite para entrega das propostas: Até às 16:00 horas do dia 18/02/2026 na Praça rui Barbosa, nº147, Centro, Igarapava /SP, CEP 14.540-000 sede do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Análise das propostas pela Comissão de Seleção: Entre 19 e 23/02/2026 no mesmo endereço e local. Valor estimado do termo de colaboração para o período de 12 meses: R$ 792.000,00. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/01/2026, através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, https://igarapava.sp.gov.br/site/terceiro-setor/https://igarapava.sp.gov.br/site/terceiro-setor/em link alocado no campo "Assistência Social" em formato PDF e WORD. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3172-1910 e/ou e - mail: [email protected]. Igarapava/SP, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 01/2026 Sistema de Registro de Preço: 01/2026. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 26 de janeiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, em 13 de janeiro 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito