DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400318 318 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã/SP comunica a SUSPENSÃO da sessão pública do Processo nº 98/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse nº 955085/2023/MDASCF/CAIXA. A suspensão se dá em razão da interposição de recursos administrativos, os quais demandam análise mais aprofundada e manifestação jurídica, a fim de assegurar a legalidade, a segurança jurídica e a correta condução do certame. A sessão, fica suspensa até ulterior deliberação, sendo que a nova data será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais. Em, 8 de janeiro de 2026 ROSELAINE DE FREITAS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº 3/2026 Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 002/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços referente a obras de Encosta com Muro de Arrimo em Gabião para proteção contra inundações e alagamentos em eventos externos no Rio Palmital no Município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Edital Nº 01/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para entrega imediata. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 30/01/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N° 092/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 078/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: VEICULO DE PASSEIO - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: TRANSPORTE DE 5 PESSOAS, 0 KM Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 AT Valor Unitário: R$ 96.498,00 Valor Total: R$ 96.498,00 Participante Vencedor: ALPINIA VEICULOS E PEÇAS LTDA Documento do Licitante: 03.926.925/0001-56 Ituverava, SP, 12 de janeiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 092/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 078/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: VEICULO DE PASSEIO - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: TRANSPORTE DE 5 PESSOAS, 0 KM Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 AT Valor Unitário: R$ 96.498,00 Valor Total: R$ 96.498,00 Participante Vencedor: ALPINIA VEICULOS E PEÇAS LTDA Documento do Licitante: 03.926.925/0001-56 Ituverava, SP, 12 de janeiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 PROCESSO Nº 12.711-6/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de uso pessoal, compreendendo maiôs, toalhas, meias aquáticas, toucas, sungas e também uma mochila, destinados aos participantes do Projeto Hidro+, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: MARCELO SIMONI (SIMONI INDUSTRIA GRAFICA) [CNPJ n° 37.652.289/0001-33]: 1, R$36,00; 4, R$12,00; MARCELO MARTINS (ESQUEMA LOLITA CONFECÇÕES) [CNPJ n° 59.769.446/0001-28]: 2, R$61,00; 5, R$26,00; 6, R$10,00; VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA (CNPJ n° 35.569.716/0001-99): 3, R$17,47. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 13 de janeiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Ref.: Pregão Eletrônico nº 99/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 56/2025 - Processo nº 626/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais para manutenção e asseio dos prédios municipais da Prefeitura Municipal de Jales,.com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSO a partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 16 de janeiro de 2026, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 13 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 PROCESSO Nº 619/2025. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.774.819/0001-02, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes na área de alimentos, por tempo determinado, conforme Termo de Referência, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "F", da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, 10 de dezembro de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. ASSINATURA: 10/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes na área de alimentos, por tempo determinado, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade nº 53/2025 - Processo nº 619/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de julho de 2026, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales, aos 10 de dezembro de 2.025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 95/2025 - EXTRATO ATA RP Extrato da Ata de Registro de Preço nº 048/2025 - Processo nº 315/2025 - Contratante: Município de Louveira - Empresas detentoras: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; MEDITON FARMACÊUTICA LTDA; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OCTO FÁRMACO LTDA; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CENTERMEDI- COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALE COMERCIAL LTDA; PORTAL LTDA; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; NOVA MEDICAMENTOS LTDA; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ALFALAG O S LTDA; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CM HOSPITALAR S.A .; DAKFILM COMERCIAL LTDA; ILG COMERCIAL LTDA; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Objeto: Registro de preços de medicamentos - Modalidade: EDITAL Nº 095/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10/12/2025. A íntegra desta publicação encontra-se no link: https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/01- 2026/7d0a687d5be1e5922875c5ef114d78991ad9cbb9.pdf EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 41/2025 - EXTRATO ATA RP Extrato da Ata de Registro de Preço nº 049/2025 - Processo nº 185/2025 - Contratante: Município de Louveira - Empresas detentoras: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Objeto: Registro de preço de insumos e materiais de odontologia para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Louveira - Código do recurso e fonte: 402 - 05 - 01.08.01.10.301.0029.2041.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº 041/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura: 10/12/2025. A íntegra desta publicação encontra-se no link: https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/01- 2026/4e8f413756ddc2f56107b32d01d6c8ef81f91a18.pdf PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Macaubal/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº01/2026, Proc. nº 03/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n°974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa Federal. Data:02/02/2026. Horário 13:30h (limite envio das propostas). Local da Sessão Pública: Bll Compras (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Edital Disponível: A partir de 14/01/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br. Informações Setor de Licitações das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, Tel:(17)98224-0580, e plataforma da BLL Compras (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal - SP, 13 de Janeiro de 2026 ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito