DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA/ITEM/VALOR: CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 02.422.234/0001-52, vencedora do item 01, no valor total Global de R$ 1.828.410,09 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais e nove centavos), sendo esse o valor total do respectivo certame. Em 13 de janeiro de 2026 SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 DATA PARA HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA: até dia 03/02/2026 às 09:00 horas OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Pacaembu-SP, para o exercício de 2026. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 12 de janeiro de 2026. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Pedreira/SP, Fabio Vinicius Polidoro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de melhor atender ao interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR o Processo Licitatório nº 55/2025 - Concorrência Pública nº 13/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADO À SEGURANÇA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Neste sentido, tendo em vista os motivos constantes no parecer emitido pela equipe de apoio técnica do município acostado nos autos do processo, e a necessidade de readequações na planilha orçamentária, justifica-se tal anulação. Fica aberto prazo recursal na forma do disposto no do Art. 165, I, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. FÁBIO VINICIUS POLIDOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 2812/2025 para realização do Pregão Eletrônico nº 023/2025, com abertura prevista para o dia 27/01/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de estruturas, visando a realização do carnaval 2026, neste Município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. PEREIRAS/SP, 12 DE JANEIRO DE 2026. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 002/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de janeiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de janeiro de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 13 de janeiro de 2026 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. Nº 234/2025 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor dos CNPJ's descritos cujo OBJETO: Contratação de Empresa para Construção - Escola de Educação Infantil - Creche Tipo I - Convenio 96484/2024, Vigência 29/12/2026; CNPJ 43.999.219/0001-59 - R7 ENGENHARIA E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - R$4.269.000,00. Restinga/SP, 29 de dezembro de 2025 FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL-(Prazo) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEICOES LTDA.ASSINATURA: Na data da assinatura digital. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, elaboração de cardápios, controle de sobras e limpeza e conservação das áreas abrangidas, em conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL - SP, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 40/2022 - Processo nº 4868/2022.VIGÊNCIA: Contados a partir de 12 de janeiro de 2026 até o dia 11 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2022SEDES215 - Processo n.º 16.621/2022 Pregão Presencial nº: 116/2022 Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores conforme índice IPCA. Prazo: 12 (doze) meses Valor: 144.875,78 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Data: 19.12.2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo Município e Luiz Alberto Garavello da Silva pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 Processo Administrativo nº 10397/25. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes bovina e de frango, de forma parcelada, que tem como objetivo garantir refeições aos atendidos nos equipamentos que atendem famílias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 02/02/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 02/02/2026. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 02/02/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. - São Vicente, 13 de janeiro de 2026 MARTA FLORINDO Coordenadora na Diretoria de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE HEROISMO NO MUNICÍPIO DE SUZANO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 13 de janeiro de 2026. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica a abertura do Credenciamento Nº 09/2025, para o Credenciamento de Prestadores de Serviços para Realização de Exames Laboratoriais para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia: 13/01/2026, às 09h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 12 de janeiro de 2026. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROCON. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: dia 15/01/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 27/01/2026, às 14:00. Data da sessão: 27/01/2026, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba-SP, 13 de janeiro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Ratificação Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral/SP, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a decisão proferida pelo Diretor Interino do Departamento de Planejamento e Administração, consubstanciada no Ofício nº 005/2026, referente à impugnação ao Edital nº 70/2025 - Processo Licitatório nº 121/2025, a qual foi corretamente analisada e acolhida como pedido de esclarecimento, com a devida fixação de endereço de referência para entrega, sem reabertura de prazo, por não haver impacto na formulação das propostas. A decisão ratificada encontra-se devidamente fundamentada nos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e eficiência, bem como no art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, restando demonstrado que as providências adotadas não alteram a substância econômica do certame nem prejudicam os licitantes. Diante do exposto, mantenho integralmente a decisão administrativa adotada, para que produza seus legais e regulares efeitos. Taquaral-SP, 13 de janeiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO