DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULIANE RODRIGUES DA COSTA MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE ADITAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Primeiro Aditamento da Ata de Registro de Preços/ Contrato nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa GEYKSON EMANOEL CHICOMINI ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2024. Objeto: Primeiro Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 01/2025, Sendo Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisições de Produtos de Hortifruti para Complementação da Alimentação Integral, Parcial, Lanches das Crianças, Adolescentes, Idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa Abrigo, CRAS, SCFV, Merenda Escolar. Aditamento: Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preço/ Contrato por mais 12 (doze) meses. O Prazo de Vigência da Presente Ata de Registro de Preço/Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, iniciados a partir da Data de sua Assinatura, conforme estabelecido no Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prorrogação de Prazo, Quantidade e Valores dos Itens Vencedores Aditado: Item 01 - Abacate / Item 02 - Abacaxi Pérola / Item 03 - Abobrinha / Item 04 - Acelga / Item 05 - Alface Crespa / Item 06 - Ameixa / Item 07 - Banana Nanica / Item 08 - Banana Prata / Item 09 - Banana Maçã / Item 10 - Batata Doce / Item 11 = Beterraba / Item 12 - Berinjela / Item 13 - Brócolis / Item 14 - Cebolinha / Item 15 - Cenoura / Item 16 - Chuchu Fresco / Item 17 - Couve-Flor / Item 18 - Couve Manteiga / Item 19 - Goiaba Vermelha / Item 20 - Laranja Pêra / Item 21 - Limão / Item 22 - Maça Gala Classificação 1 / Item 23 - Maçã Argentina / Item 24 - Mamão Formosa / Item 25 - Mamão Papaia / Item 26 - Maracujá / Item 27 - Mandioca Fresca sem Casca / Item 28 - Mandioquinha Salsa / Item 29 - Manga Tomy / Item 30 - Melancia Fresca / Item 31 - Melão / Item 32 - Milho Verde / Item 33 - Nectarina / Item 34 - Pepino Caipira / Item 35 - Pepino Japonês / Item 36 - Pera / Item 37 - Pimentão Vermelho / Item 38 - Quiabo / Item 39 - Repolho Verde / Item 40 - Tomate / Item 41 - Uva / Item 42 - Vagem / Aditamento: Valor: Valor da Ata de Registro de Preços/Contrato (R$): 405.532,00 (Quatrocentos e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). Valor do Aditamento da Ata de Registro de Preços/Contrato (R$): 405.532,00 (Quatrocentos e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato Aditado (R$): 811.064,00 (Oitocentos e onze mil e sessenta e quatro reais). Vigência do Primeiro Aditamento da Ata de Registro de Preços/ Contrato: 08/01/2026 a 07/01/2027. Vigência da Ata de Registro de Preços/Contrato: 09/01/2025 a 07/01/2027. Data da Assinatura do Primeiro Aditamento da Ata de Registro de Preços/Contrato: 08/01/2026. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 02/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRAT A DA : ELITE FORCE MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.695.595/0001-97. OBJETO: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE contratual de 4,18%. Período da Prorrogação: 02/02/2026 a 01/02/2027. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: até R$ 1.036.547,40 (um milhão, trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Dotações: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2056 0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.05.00.212.000 EDUC.INFANTIL- CRECHE; 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000. Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.05.00.213.000 - EDUC.INFA N T I L - P R É - ESCOLA; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 361 0009 2026 0000. Manutenção do Ensino Fundamental - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.01.00.220.000. - Ensino Fundamental. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133/21. Município de Urupês, 13 de janeiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO/Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Material de Construção, Para Atender As Necessidades das Secretarias Diversas do Município de Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Constantes No Termo de Referência. Data do Certame: 23/01/2026 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e seis) às 10H:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 36/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PMC Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar 2026, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES Nº. 20/2020, 21 de 16/11/2021 e 03 de 04/02/2025, Lei Federal nº 15.226/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital Dotação Orçamentária: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche.Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de C o n s u m o Fo n t e de Recursos: 15000000 e 15520000. Parecer Jurídico: 01/2026. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:30h às 13:30h, site: www.capela.se.gov.br ou através do email: [email protected], e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 04/02/2026 às 09h00min, no endereço supracitado. Capela-SE, 13 de janeiro de 2026. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cristinápolis, inscrita no CNPJ sob nº 13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 25 (Vinte Be Cinco) Unidades Habitacionais No Município de Cristinápolis - Se - Programa: Mcmv Fnhis Sub 50 - Convênio nº 974328/2024. Abertura da Sessão da Concorrência Eletrônico: Dia 03/02/2026 às 09:10 (Nove Horas e Dez Min) Através do Site Https://Licitanet.Com.Br/. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 18 (Dezoito) Meses. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Dotação Orçamentária: Órgão: 3 - Prefeitura Municipal de Cristinápolis; Uo: 30014 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 16.482.1144.1108 - Construção, Restauração e Ampliação de Unidades Habitacionias. Elemento: 449051.00 Obras e Instalações; Fonte:17000000/15000000/17490000/17480000. Valor Máximo: R$ 3.836.708,85 (três milhões oitocentos e trinta e seis mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.cristinapolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cristinápolis-SE, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°33/2026 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 20 de janeiro de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global. OBJETO Prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para construção campo Society no povoado Serra Grande e Associação Acan no município de Angico TO Angico -TO, 12 de janeiro de 2026. LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2025 - SRP. Abertura dia 29.01.2026 às 14h 30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, calçadas com acessibilidade e sinalização no setor Araguaína Sul, em Araguaína/TO, Convênio nº 965226/2024, contrato de repasse Nº 1096246-27/2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIR A DA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 7 de janeiro de 2026. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Abertura dia 30.01.2026 às 08h30min., Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, self-service e lanches, destinado atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às necessidades dos demais órgãos participes da Prefeitura Municipal de Araguaína, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 Abertura dia 30.01.2026 às 08h30min., Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores novos, recargas de extintores, luminária de emergência, placas de identificação, suporte para extintores e realização de teste hidrostático de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.