DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REVOGA-SE o aviso de licitação publicado no diário oficial do município de Araguaína, N° 3.427, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026 Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 12 de janeiro de 2026. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9 9302- 0234 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - PROCESSO 4436/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, equipamentos pedagógicos e equipamentos de apoio, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Irmã Lucília, no município de Arraias - Estado do Tocantins. Data da sessão: 27/01/2026 as 09:00. Arraias - TO, 13 de janeiro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 1/2026 O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL: 001/2026 - PROCESSO 4028/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerário com fornecimento de caixões, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arraias - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2026 às 10h00mim. Arraias - TO, 13 de janeiro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026. TIPO: MENOR P R EÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e Van, com motorista, devidamente licenciados e em perfeitas condições de uso, destinados ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. ABERTURA: 28 de janeiro de 2026 às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 13 de janeiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, Estado de Tocantins, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, a licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRONICO N.º 01/2026, que seria realizada no dia 19/01/2026 às 08:30h, tendo como objeto a Aquisição de 01 (Um) Veículo Destinado A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/To, Conforme Previsto No Termo de Convênio Transferegov nº 928031/2022, Firmado Com O Ministério da Defesa. Justificativa: Devido à constatação de necessidades de alterações e ajustes no Edital na fase de planejamento. Sendo, assim será publicado novo edital no site da prefeitura, portal da transparência e Diário Oficial do Município e do Estado com nova data e horário. Cachoeirinha - TO, 13 de Janeiro de 2026. SANDRIMAR ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-GPI-SEMEG Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025112514004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001- G P I - S E M EG . Tipo: Menor preço por lote. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 09:00hr do dia 29/01/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/01/2026 às 09:00hrs 15min horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para O Fornecimento do Sistema de Ensino Universitario, Compreendendo Um Sistema Educacional Estruturado Com Materiais Didatico Pedagogicos Alinhados As Diretrizes Curriculares Nacionais, e Material Didatico Pedagogico da Colecao Praticando de Apoio Ao Saeb, Assessoria Editorial, Plataforma Digital de Aprendizagem e Formacao Continuada Para Profissionais da Educacao. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 13 de janeiro de 2026. HUGO LEONARDO APOLIANO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.068-SRP-GPI-SEMEG O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº PE/2025.068- SRP-GPI-SEMEG, Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025070814001/2025011331. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual- MEI e Cotas principais para Ampla Concorrência. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, armarinho e afins em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de retificação no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 22 de dezembro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 004/2026 CONTRATOS Nº 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EUVALDO GOMES CARNEIRO- MEI, CNPJ: 12.267.929/0001-60. Valor do Contrato: R$ 61.265,50 (sessenta e um mil e duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: EUVALDO GOMES CARNEIRO - Empresa Contratada. Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2026. Gustavo Guimarães Paiva - Secretário EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 003/2026 CONTRATOS Nº 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 35.983.123/0001-74. Valor do Contrato: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002 Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS - Empresa Contratada. Itacajá - TO 13 de janeiro de 2026. Gustavo Guimarães Paiva Secretário EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 002/2026 Contrato nº: 002/2026 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O. Valor do contrato: R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data da assinatura: 13/01/2026. Vigência: 13 janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 e 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS Empresa: Edina carvalho da Silva - ME. Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2026. Gustavo Guimarães Paiva Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- SRP, do tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição futura de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, 4 (quatro) portas, 5 (cinco) ocupantes, para atender as necessidades do fundo municipal de educação, com abertura da sessão no dia 27/01/2026, às 08h30min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br itapora.to.gov.br ou através do [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro