DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Para Estimativa de Aquisição de Alimentos Panificados Para Atender As Demandas do Centro Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral João Batista de Jesus Ribeiro e Escola Municipal Em Tempo Integral Pingo de Gente, No Exercício de 2026. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 19/01/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao. juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 28/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 19/01/2026 às 13h00m a realização de processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTIMATIVO E AQUISIÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA NO EXERCÍCIO DE 2026. Limite acolhimento das propostas comercias 12:00 do dia 19/01/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO 04/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 19/01/2026 às 10h00m a realização de processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: Contratação de Empresa Para Estimativa de Aquisição de Gás de Cozinha, Para Suprir As Necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral João Batista de Jesus Ribeiro, Escola Municipal Em Tempo Integral Pingo de Gente e Secretária Municipal de Educação Para O Exercício de 2026. Limite acolhimento das propostas comercias 09:00 do dia 19/01/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) - UASG nº 980349. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/PMN Proc. nº 1521/2025. Concorrência eletrônica Nº 02/2025/PMN. Objeto: Contratação de empresa para execução de ponte para a travessia do ribeirão gameleira, no Município de Nazaré - TO. Vencedor JC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.276.668/0001-94, com um valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). O Prefeito Municipal de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2026. Nazaré - TO, 13 de janeiro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026/FMS PROC. 1727/2025. OBJETO: Aquisição de carne bovina, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 13 de janeiro de 2026. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pedro Afonso/TO, por intermédio deste Termo de Retificação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que identificou erro material de digitação, identificado na publicação do EXTRATO DO CONTRATO 243/2025 publicado no diário oficial da união nº 241, quinta feira, 18 de dezembro de 2025, página 373, razão pela qual se procede à devida correção, nos seguintes termos: Onde se lê: Termo de Convênio MAPA nº 965235/2024 Leia-se: Termo de Convênio MAPA nº 965035/2024 Assim, fica retificado o número do Termo de Convênio, permanecendo inalteradas todas as demais disposições e condições constantes do processo e dos documentos correlatos. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS - PA Nº 3/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS-PA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-PA Nº 965/2025 PREGÃO ELETRONICO FMS-PA Nº 053/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição de toners e cartuchos de impressoras para atender as necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ORGÃO GERENCIADOR: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, neste ato representado por sua atual gestora, a senhora KELMA DE SOUSA FRANÇA. FORNECEDORES REGISTRADOS: H. DA S. MORAES EPP, CNPJ SOB Nº 02.437.839/0001-17, com sede na Rua Saldanha Marinho, Nº 4307, fundos HC 1, Via Aurora, CEP. 15014-300, São José do Rio reto/SP. Fone: 17 3011 - 2349; E-MAIL: [email protected], Neste ato representada pelo Representante legal. VALOR: R$ 12.763,78; P A DISTRIBUIDORA CNPJ 45.960.653/0001-50, com sede na Rua 12, Número 1465, Sala 2, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, Neste ato representada por seu representante legal; VALOR: R$ 6.780,14, VALOR TOTAL R$ 73.543,92; VIGENCIA 12 MESES. Pedro Afonso TO, 12 de janeiro de 2026. Kelma de Souza França Gestora FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM - PA Nº 1/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM-PA Nº 0001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA Nº 1013/2025 PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 059/2025. OBJETO:Registro de preços para a aquisição de contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros, com o objetivo de organizar e otimizar o manejo de resíduos sólidos urbanos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, neste ato representado pelo senhor JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO. FORNECEDOR REGISTRADO: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.333.497/0001-35, com sede na Avenida Marcelo Stefani, nº 15, módulo 143, sala 203/2, Jardim do Lago, Bragança Paulista/SP. Representado por seu Administrador. VALOR R$ 129.900,00; VIGENCIA 12 MESES. Pedro Afonso TO, 05 de janeiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PM - PA Nº 2/2026 CONTRATO PM-PA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-PA Nº 1013/2025 PREGÃO ELETRONICO PM-PA Nº 059/2025. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros, com o objetivo de organizar e otimizar o manejo de resíduos sólidos urbanos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O R G ÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, neste ato representado pelo senhor JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO. FORNECEDOR REGISTRADO: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.333.497/0001-35, com sede na Avenida Marcelo Stefani, nº 15, módulo 143, sala 203/2, Jardim do Lago, Bragança Paulista/SP. Representado por seu Administrador. VALOR R$ 129.900,00; VIGENCIA 12 MESES. Pedro Afonso TO, 05 de janeiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME - PA Nº 2/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME-PA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-PA Nº 584/2025 PREGÃO ELETRONICO FME-PA Nº 054/2025. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de suprimentos e peças de informática bem como cabos de internet, com o objetivo de suprir as necessidades das escolas da rede pública municipal de educação e da Secretária Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, neste ato representado pela senhora Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha, Fornecedor Registrado: P A Distribuidora Inscrita No Cnpj 45.960.653/0001-50, Com Sede Na Rua 12, Número 1465, Sala 2, Setor Aeroporto, Cep 77.710-000, Pedro Afonso/To; Valor: R$ 176.442,00; 50.192.873 Gildean Gomes de Oliveira, Inscrita Cnpj 50.192.873/0001-11. Situada Avenida Raul Ribeiro de Oliveira nº 156, Setor Rodoviario, Colinas do Tocantins /To, Valor: R$ 7.745,05; Egc Comercio e Atacadista de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, Inscrita No Cnpj 31.768.037/0001-98, Situada Avenida Liberdade nº 3230, Galpão G3 D Anexo C, Sesi, Bayeux/Pb, Cep. 58111-400, Valor: R$ 5.390,85; Rosa Café Imports Ltda, Cadastrada Sob O Cnpj nº 51.053.659/0001-47, Situada A Avenida Palo de Oliveira e Silva, nº 1341, Sala C, Bairro Jd São Marcos, Cep. 15081-270, São Jose do Rio Preto/Sp, R$ 2.458,65; Valor Total: R$ 192.036,55; Vigencia: 12 Meses. Pedro Afonso/TO, aos 12 de janeiro de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Peixe - TO, através do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir das 09:00hs do dia 23 de janeiro de 2026, Credenciamento, para contratação de pessoa jurídica, do ramo de hotelaria, pousada, restaurante e lanchonete, para prestação de serviços com hospedagem e fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, Peixe - TO. O Edital será adquirido via e mail, [email protected] ou através do portal de transparência do Município de Peixe. Peixe-TO, 13 de janeiro de 2026 AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 23 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 409/2025, Tipo Menor Preço Por Item, com objetivo de registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais gráficos, serigráficos e uniformes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos - FMASRH do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, e pelo site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102 Peixe-TO, 13 de janeiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito