DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400002 2 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve: D ES I G N A R ARTUR RUSCHEL, matrícula Siape nº 3412630, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação- Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.039831/2023-94, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados por ARTUR RUSCHEL, matrícula Siape nº 3412630, Advogado da União, no encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 15 de dezembro de 2025. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica nomeado HELENO DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. LINCOLN BERNARDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam: - Sd (EB) ALYFE PAULO DA SILVA PIRES; - Sd (EB) ANDERSON PEREIRA DE LIMA; - Sd (EB) ANDRÉ SENA SILVA; - Sd (EB) ANTÔNIO AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS; - Sd (EB) CARLOS HENRIQUE CARREIRO LACERDA; - Sd (EB) DERICK MOISÉS SILVA DE SOUZA; - Sd (EB) DHIÊGO BORGES DA SILVA; - Sd (EB) DOUGLAS LEANDRO ARRUDA DOS SANTOS; - Sd (EB) DOUGLAS PEREIRA DE LIMA; - Sd (EB) ELIZEU PAIVA DE SOUZA; - Sd (EB) FERNANDO DA SILVA PEIXOTO; - Sd (EB) GABRIEL GOMES MACEDO; - Sd (EB) ÍTALO MATEUS DE JESUS SILVA; - Sd (EB) KAICK DOS SANTOS OLIVEIRA; - Sd (EB) KAIO WENDEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO; - Sd (EB) KEVIN TORRES DE FREITAS; - Sd (EB) LUCAS GABRIEL DE SOUZA; - Sd (EB) LUCAS SOUSA CAMPOS FELIX; - Sd (EB) MARCOS BONFIM PEREIRA DAMASCENA; - Sd (EB) MARCOS DOUGLAS PEREIRA MENDES; - Sd (EB) SAMUEL BATISTA DE BARROS; - Sd (EB) VINICIUS AMARAL MENDES; - Sd (EB) WESLEY REIS TRINDADE; - Sd (EB) WESLEY SIQUEIRA LIMA; - Sd (EB) WEVERTON SANTOS DA SILVA; e - Sd (EB) WILLIAM GABRIEL ROCHA LEITE. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam: - Sd (EB) GUILHERME REIS DE OLIVEIRA; e - Sd (EB) SAMUEL DE SOUZA COSTA. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Sd (EB) CARLOS DANIEL LEAL MATEUS para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensada a 3º Sgt (EB) PRISCILLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 12 de janeiro de 2026. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 1º SG (MB) THIAGO LUIZ ALVES RAPOSO para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o CB (MB) LUAN FELIPE TOMAZ DA SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I: - SD (MB) ANDRÉ CORREIA DA SILVA FARIAS; e - SD (MB) NATHANAEL MARTINS SILVA. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designada LUCIANE DE ANDRADE OLIVEIRA SALES para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JANSLEY DE AMORIM SILVA